O auditor fiscal José Ricardo Castro que assumiu, na última terça-feira (05), a presidência do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM), biênio 2016/2017, disse, diante dos indicadores econômicos preocupantes para 2016, que o Sindifisco vai adotar uma postura propositiva, formulando e apresentando medidas concretas que possam não apenas manter, mas, incrementar a receita tributária e as contribuições financeiras.
“Destaco, entre outras, a necessidade de revisão dos níveis de renúncia fiscal, cuja previsão para 2016 aponta para a espantosa cifra de R$ 7,601 bilhões”, observou, ressaltando que quer discutir e propor uma ampla reforma na política da substituição tributária. “Os indicadores da arrecadação apontam sinais de fadiga, muito provavelmente em razão da elisão e evasão praticadas em alguns segmentos como bebidas alcóolicas, refrigerantes, derivados de petróleo e gás, álcool anidro e transportes, entre outros”.
Outro ponto que merece atenção, segundo Castro, é o combate à sonegação fiscal. “É necessário uma mudança de postura quanto a esta questão. É primordial o combate à sonegação de forma qualificada, através do acompanhamento ostensivo dos grandes contribuintes e das grandes operações ou prestação de serviços”, afirmou.
Ele disse que quer reeditar a parceria Fisco/Administração, que já deu bons resultados no passado. O novo presidente destacou a importância de retomar a política de investimentos em infraestrutura operacional, capaz de dotar o fisco amazonense de todos os dispositivos tecnológicos modernos disponíveis (scanners, balança, comunicação de dados, viaturas inteligentes, entre outros) para a execução das atividades de controle físico das mercadorias. “Até hoje não há nenhum controle sobre a saída física dos bens produzidos no Estado, exatamente pela falta desta infraestrutura”, destacou.
A cerimônia de posse contou com a presença do vice-governador Henrique Oliveira, do ex-governador Amazonino Mendes e do secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo, entre outras autoridades.
Nova diretoria (2016/2017)
Presidente: José Ricardo de Freitas Castro
1º Vice: Helena Maria Lopes Veiga
2º Vice: José Fernando Monteiro
Secretário Geral: Oswaldo Alves O. Filho
Suplente: Edmilson Melo de Oliveira
Depto. de Finanças e Patrimônio: Ricardo Fernandes Nery
Suplente: José Fernandes Pacheco
Depto. de Comunicação Social e Lazer: Aronso Rizzato
Suplente: Joana da Silva Goes
Depto. de Aposentados e Pensionistas: Roberto Lima Mesquita
Vice: Eli Sena da Silva
Depto. Jurídico: Luiz Osvaldo Barbosa Evangelista
Vice: José Heraldo da Silva
Depto de Atividade Sindical: Ernesto dos S. Chaves da Rocha
Vice: Alfredo Barroso da Costa Júnior
Diretor da Esata: Romildo de Aguiar Oliveira
Vice: José Maurício Belém Jr.
Conselho Fiscal
Titulares: Gilberto Cordeiro de Lucena; Ricardo Wagner Façanha Mendes e Manuel Rodrigues Bandeira Neto
Suplentes: Alberto Silveira Levy; Daniel Demóstenes Tavares Moura e Raimundo Gomes da Rocha