A interiorização da segurança pública é um dos pontos centrais do plano de Omar Aziz (PSD) para o Amazonas. A proposta do candidato ao Governo do Estado prevê maior participação das prefeituras na prevenção à violência, com apoio estadual para estruturar e regularizar as Guardas Municipais e integrá-las às demais forças de segurança.
“O policiamento precisa ser planejado por território, com diagnóstico próprio, metas e avaliação dos resultados, em vez de tratar todos os municípios da mesma maneira”, destaca Omar. A estratégia considera as diferenças entre áreas urbanas, comunidades ribeirinhas, regiões de fronteira e locais onde a presença do Estado é mais limitada.
O diagnóstico apresentado no Plano Estratégico de Desenvolvimento mostra que essa estrutura ainda é desigual. Dos 62 municípios amazonenses, 35 possuem Guardas Municipais instituídas, mas apenas 23 funcionam em conformidade com a legislação federal. É nesse cenário que Omar apresenta o programa Ronda nos Municípios, baseado na atuação conjunta entre Governo do Estado e prefeituras.
“A implantação exigirá uma atuação conjunta com os prefeitos para organizar as Guardas Municipais e garantir que elas estejam integradas ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”, afirma o candidato.
A proposta prevê que o Estado auxilie os municípios na regularização, formação e estruturação das corporações, respeitando as atribuições e exigências previstas na legislação. A intenção é ampliar a capacidade de atuação preventiva das Guardas, sem substituir as funções das polícias estaduais.
Segundo Omar, a distribuição dos agentes e das ações de segurança deverá considerar a realidade de cada município, levando em conta informações sobre criminalidade, áreas e horários de maior risco e características de cada região.
“Nosso plano estabelece que a segurança seja organizada de acordo com a realidade de cada município. A ideia é utilizar dados sobre crimes, áreas de maior risco, horários, perfil das vítimas e formas de atuação dos criminosos para definir onde concentrar os guardas e ações de monitoramento”, explica.
Integração e capacitação
Durante a campanha, Omar também passou a apresentar compromissos específicos para o fortalecimento das Guardas Municipais. Em Coari, anunciou apoio do Estado para a realização de concurso municipal para 500 guardas. Em Nhamundá, a proposta apresentada foi para 200 agentes.
Nos dois municípios, Omar afirmou que o Governo do Estado deverá apoiar as prefeituras na formação, treinamento, equipamentos e estrutura necessários para o funcionamento das corporações.
A integração também deverá contar com tecnologia. A proposta prevê conectar as Guardas aos sistemas estaduais de segurança, ampliando o compartilhamento de informações, inteligência e videomonitoramento.
O plano prevê ainda capacitação dos agentes e apoio às prefeituras para fortalecer a gestão municipal da segurança. A estratégia é integrar Guardas Municipais, tecnologia e forças estaduais para ampliar a presença da segurança pública no interior e adaptar as ações às diferentes realidades do Amazonas.
