O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UniNorte, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está desenvolvendo um projeto que pretende estimular o reconhecimento da paternidade voluntária das crianças que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
Um levantamento está sendo feito pela Semed para identificar os estudantes da rede pública municipal, que não têm registrado o nome do pai na certidão. O trabalho iniciou por 71 escolas da Zona Leste da cidade e será ampliado gradativamente. Após a conclusão desse levantamento, as mães das crianças serão convidadas para uma conversa com a equipe do NPJ. O objetivo é explicar sobre o que é o projeto, qual a finalidade e a importância.
Havendo interesse por parte das mães, os pais serão contatados e sensibilizados, para que façam o reconhecimento voluntário da paternidade. O Tribunal de Justiça ficará responsável por dar sequência ao processo, para inclusão do nome do pai no registro de nascimento.
Segundo o coordenador do NPJ, professor Carlos Barros, todo o processo será feito de forma voluntária. “Ninguém será convocado, mas sim convidado a participar”, informou. Ele ressalta que esse projeto cumpre um papel social muito importante. “É direito de toda pessoa conhecer a sua história e origem. Faz parte da dignidade humana ter acesso a essas informações”, disse.
Carlos Barros explica que todo o atendimento das famílias será feito pela equipe do NPJ, que é composta por advogados, estudantes de Direito, psicólogos e assistentes sociais. “Há inúmeros casos e histórias de crianças que não têm o nome do pai na certidão. Mais do que conseguir essa inclusão no documento, esperamos que esse seja o primeiro passo para se estabelecer uma relação entre pais e filhos”, destacou.
