Manaus – A Polícia Civil, em conjunto com o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) e Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), deflagrou na manhã desta quarta-feira (17/4), por volta das 6h, a operação “Falsius”, em galerias comerciais situadas no bairro Centro, zona sul de Manaus, que resultou na apreensão de diversas peças de vestuário falsificadas e, também, na instauração de três Inquéritos Policiais (IPs) e duas assinaturas de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
Durante a coletiva, o delegado Divanilson Cavalcanti destacou que a ação teve por objetivo combater crimes contra o consumidor e à Fazenda Pública Estadual. “Por determinação do delegado-geral, Lázaro Ramos, e do diretor do DPM, delegado George Gomes, ações como essa serão intensificadas para dar uma resposta às demandas de empresas e da própria população, uma vez que esses comerciantes de produtos falsificados deixam de contribuir com a arrecadação do Estado”, ressaltou o titular da 1ª Seccional Sul.
Denúncia – O Eduardo Paixão, titular da Decon, explicou que as investigações em torno da operação foram iniciadas após os representantes de três empresas internacionais, sendo duas dos Estados Unidos e uma da Alemanha, formalizarem denúncia na sede da Delegacia Geral, sobre a recorrente falsificação e comercialização de produtos com as marcas das três empresas.
“Após a formalização, feita por meio do representante legal das empresas, a denúncia foi encaminhada para a Decon. Quando iniciamos a investigação, levantamos os alvos e hoje, a Polícia Civil, junto com o Procon-AM e DPTC, deflagrou a primeira fase da operação ‘Falsius’, no bairro Centro, para apurar crimes como fraude no comércio, afirmação falsa ou enganosa do Código de Defesa do Consumidor, crimes de relação de consumo, relativo à propriedade industrial e à concorrência desleal”, esclareceu Paixão.
Procon-AM – O Procon participou da operação ‘Falsius’ para realizar os procedimentos administrativos referentes a venda de produtos falsificados. Os estabelecimentos tiveram os produtos apreendidos e encaminhados para perícia.
