A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) realizará, nos dias 11, 12 e 14 de maio, o “Curso sobre Concessão de Aposentadorias, Pensões e Reformas à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e do Supremo Tribunal Federal”.
A atividade acontecerá no auditório da PGE-AM, na rua Emílio Moreira, na Praça 14 de Janeiro, das 08h30 às 12h00, curso fruto de uma parceira entre a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam) e o Centro de Estudos Jurídicos da PGE-AM, tendo como palestrante o auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, que é mestre em Gestão Pública pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) de Portugal.
O objetivo do curso é abordar o entendimento do TCE-AM sobre os atos concessórios de aposentadorias, pensões e reformas nos âmbitos estadual e municipal, bem como a jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal sobre o tema. As inscrições podem ser feitas no Centro de Estudos Jurídicos, que funciona no prédio da PGE-AM. O investimento é de R$ 500.
