Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 53/2023, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual. Este projeto visa estabelecer o Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social no Amazonas. O objetivo principal do programa é fomentar a criação de negócios sustentáveis que tragam valor à sociedade, sem deixar de lado a possibilidade de obtenção de lucro.
De acordo com o deputado Roberto Cidade, a proposta busca incentivar iniciativas em diversas áreas, incluindo educação, soluções ecológicas, geração de empregos, energia limpa e renovável, inclusão financeira, acesso ao crédito, saúde, habitação, regularização fundiária para pessoas de baixa renda, inclusão social, capacitação profissional e inovação tecnológica voltada para o benefício das comunidades.
“No empreendedorismo social, encontramos soluções inteligentes para problemas sociais, combinando valor agregado com práticas e conhecimentos de inovação. Isso transforma potencialidades em novos serviços que impactam positivamente a sociedade. Nosso intuito é possibilitar a criação de negócios que promovam melhorias sociais e gerem autonomia financeira para pessoas ou comunidades vulneráveis”, explicou o deputado.
O Programa de Incentivo e Estímulo ao Empreendedorismo Social e aos Negócios de Impacto Social terá como princípios a promoção da dignidade humana, valores sociais, o trabalho como ferramenta de inclusão social e a livre iniciativa. O programa visa fomentar a cultura do empreendedorismo social, incentivar a criação e desenvolvimento de negócios de impacto social, promover a participação destes negócios no mercado interno e facilitar o acesso a recursos disponibilizados pelo Poder Público.
Além disso, o programa objetiva estimular o desenvolvimento de inovações sociais que aumentem a eficiência e a produtividade, apoiar políticas públicas que valorizem as vocações regionais e culturais, e promover o desenvolvimento sustentável das regiões, com a meta de reduzir as desigualdades socioeconômicas.
“A implementação de Negócios de Impacto Social traz grandes benefícios para a população, como geração de empregos, capacitação profissional, acesso a tratamentos de saúde e preservação do meio ambiente, entre outras oportunidades. Embora essas iniciativas muitas vezes surjam sem incentivos governamentais, é crucial haver regulamentação para estabelecer parâmetros e garantir o melhor aproveitamento das oportunidades que esse segmento de negócio pode oferecer”, concluiu Roberto Cidade.
