O prazo para o governo do Estado assinar os convênios e repasse de aproximadamente R$ 500 Milhões prometidos às prefeituras do interior do Amazonas em meado de abril, está chegando ao fim.
Se até o próximo dia 12, o governador Amazonino Mendes não assinar e publicar os valores referentes aos projetos apresentados pelos prefeitos, eles não poderão fazer as concorrências públicas e, certamente, não terão o dinheiro do governo para serviços de infraestrutura em seus municípios.
Todos os convênios entre o governo e as prefeituras são acima de 1,5 Milhão e devem ficar concluídos antes do dia 5 de julho. Nesse prazo, os prefeitos terão que passar pela concorrência pública, liberação dos convênios, publicação, ordem de serviço. As empresas executoras dos serviços precisam estar com percentuais executados para ser pago a 1ª parcela e tudo em um prazo de apenas 45 dias. Além do mais, as prefeituras ainda terão que dispor de um prazo para impugnação, homologação e assinatura dos contratos e, tudo isso antes do dia 05 de julho, quando acontecerá o impedimento relativo ao período eleitoral.
Amazonino chegou a fazer duas reuniões com os prefeitos. Se colocou à disposição das prefeituras e prometeu repassar verbas do Estado para obras de saneamento e infraestrutura nos município. Agora, os prefeitos reclamam da demora da liberação dos convênios, da falta de informação do governo e as dificuldades que eles podem enfrentar caso as verbas não chegue a tempo.
“Isso é preocupante”, destaca o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, que hoje conta apenas com convênios federais. Anderson assinou 14 convênios federais esse ano e todos já foram empenhados e já estão em processo de licitação. “O governo Federal tem sido mais eficiente e muito mais rápido, dando condição de garantir ao nosso munícipio as obras em tempo real, mas nós estamos tendo essa dificuldade com o Governo do Estado”, lamenta.
O inverno termina agora em junho, com todos os municípios precisando começar obras justo em período eleitoral, quando não se pode receber transferência de valores conveniados sem que tenham iniciado as obras e pago a 1ª parcela. A maioria das prefeituras do Estado tem problemas viários.
Nas duas reuniões com Amazonino, os prefeitos apresentaram seus projetos citando a necessidade de se realizar o trabalho de infraestrutura, tapa buracos, trabalhos nos ramais e em alguns, o abastecimento de água que envolve escavação, tubulações, construção de caixa d’água de reservatório, mas a maior parte envolve extensão de rede.
O período é eleitoral e o não repasse das verbas pode acarretar em não apoio ao governador, caso esse resolva se recandidatar. De toda forma, a demora tem provocado falta de credibilidade e desconfiança dos prefeitos do interior em relação a um hipotético segundo mandato de Amazonino Mendes.
