Para o residente nacional do PRB, Marcos Pereira, uma matéria jornalística bem feita, que apresente provas consistentes, pode auxiliar o Ministério Público a oferecer denúncias contra quem comete crimes ambientais, “queimando” a etapa do inquérito.
Essa é a premissa de seu primeiro livro, O Uso da Informação como Notícia do Crime Ambiental, lançado nesta terça-feira (22) em uma livraria localizada na avenida Paulista, em São Paulo.
— A ideia surgiu de uma pós-graduação em Direito Penal. Me ocorreu que, com um material bem apurado, o MP pode tornar o processo mais célere, já que a justiça no Brasil é muito lenta.
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Com prefácio do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), a obra discute como o jornalismo investigativo pode ser usado para ajudar na preservação do meio ambiente.
Pereira defende que a veiculação desses crimes, especialmente por emissoras de rádio e TV, pode ajudar na instauração do inquérito policial e de procedimentos de investigação. Segundo o autor, “a degradação do meio ambiente tem aumentado e preocupado autoridades de todo o mundo”. Pereira completa: “a proposta é estabelecer conexões entre o direito ambiental e a comunicação”.
No prefácio, Marco Aurélio Mello diz que “o autor [Pereira] promoveu diálogo entre dois elementos fundamentais da Carta da República — o dever da informação, de um lado, e a proteção do meio ambiente, do outro — com o fim de formular proposta, tanto inédita quanto arguta, de utilizar o primeiro como elemento eficaz de assegurar o segundo”.
Segundo o ministro do STF, “o exercício concreto do dever de informação seria um catalisador da proteção institucional do meio ambiente”. O livro, publicado pela Editora Manole, é resultado de estudo em curso de especialização em direito penal e processo penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Sobre o autor
Marcos Antônio Pereira é especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, professor de Direito, advogado no Brasil e em Portugal e membro fundador da CJLP (Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa).
Foi membro colaborador nas comissões de Direito à Adoção e Seleção e Inscrição da OAB/SP e vice-presidente da Rede Record de Televisão. Atualmente é membro efetivo e consultor da Comissão Especial de Gestão das Guardas e Defesas Civis da OAB/SP e presidente nacional do PRB (Partido Republicano Brasileiro).
