O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou, ontem sexta-feira (09/04), duas agências bancárias e notificou oito postos de combustíveis em Coari (a 363 Km de Manaus), e três postos em Alvarães (a 531 Km da capital). As ações foram realizadas em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC-ALE/AM).
As duas agências bancárias foram autuadas em Coari, após os fiscais constatarem que, em ambas, não era realizada entrega de senha com horário de chegada dos consumidores.
Foto: Divulgação / Procon-AM
Cada posto recebeu duas notificações – ou seja, foram 16 pedidos de esclarecimentos, no total. O Procon-AM solicita respostas sobre os preços de compra e venda de combustíveis nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021; o valor de compra dos combustíveis após a expedição do decreto 10.638/21, que dispõe sobre a divulgação ao consumidor dos preços real, promocional e de desconto do produto; e dados sobre a forma de recolhimento dos tributos incidentes. O Procon-AM deu prazo de 10 dias corridos para resposta.
