O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), informou na manhã desta quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018, que vai apurar denúncia feita ao órgão ministerial sobre suposto crime sexual praticado por um magistrado aposentado. Como se trata de membro inativo, Rafael Romanos não terá foro privilegiado.
Na última quarta-feira, 21 de fevereiro, 3 pessoas foram ouvidas na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
O Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro explicou como o Ministério Público do Estado vai atuar no caso: “Como se trata de um membro do poder Judiciário citado, mas inativo, não está no exercício da função, ele não tem a prerrogativa de função, então o trâmite processual, se ocorrer, terá de ser em 1ª instância”, afirmou o PGJ.
A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ainda pela manhã os depoimentos colhidos ao CAO-CRIM (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal). De lá, o Coordenador enviará a denúncia para uma das Promotorias de Justiça que atuam junto às varas criminais. “Um Promotor de Justiça receberá a cópia dos depoimentos e tomará as providências, se entender que ali já há elementos suficientes para oferecimento da denúncia, ele já postula isso em juízo diretamente. Por outro lado, se o Promotor entender que o caso carece de uma investigação mais apurada terá duas opções: ou requisitar a instauração de um inquérito policial, portanto a polícia investigará primeiro e devolverá (o inquérito) ao Promotor, ou ele instaura o PIC (Procedimento Investigatório Criminal) e conduz a investigação dentro da Promotoria”, detalhou o Procurador-Geral.
No fim da tarde desta quinta-feira, o Coordenador do CAO-CRIM, Promotor de Justiça Jefferson Neves de Carvalho, confirmou que a denúncia será apurada pelo Promotor de Justiça Leonardo Tupinambá, que responde hoje pela 69ª Promotoria de Justiça Especializada em Combate a Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
