Balanço realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) aponta arrecadação tributária recorde no primeiro semestre deste ano, de R$ 4,37 bilhões.
O valor contabilizado é 19,52% maior em termos nominais e 12,72% superior em números reais (descontada a inflação do período) na comparação com os R$ 3,66 bilhões apurados de janeiro a junho de 2013. No mês de junho passado, a arrecadação foi de R$ 689,15 milhões, resultado 6,19% superior que os R$ 648,99 milhões de junho do ano passado.
Influenciada sobretudo pela maior produção e venda de televisores por conta da Copa do Mundo de Futebol, a receita própria, oriunda de impostos e taxas, também é reflexo da crescente expansão dos fabricantes de bens de informática instalados no Polo Industrial de Manaus (PIM), como atestam os próprios números recentemente divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
“Do total que arrecadamos nessa primeira metade do ano, boa parte se deveu ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido por esses fabricantes, de TVs, tablets, entre outros, do polo de bens de informática”, destaca o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo.
Segundo ele, parte do que a indústria produziu e o comércio vendeu ainda relacionado à Copa será contabilizado em julho, mas este é um mês que o Estado deverá registrar uma receita inferior em relação a dos primeiros meses do ano devido à queda no ritmo de consumo. “É o que podemos chamar de uma ressaca pós-Copa, quando há uma desaceleração nas vendas, o que é normal”. Por outro lado, aposta o secretário, as datas festivas como Dia das Crianças e as de fim de ano deverão aquecer a economia no segundo semestre.
Indústria se destaca – Dos R$ 4,37 bilhões arrecadados neste ano, até o mês passado, R$ 4 bilhões foram em ICMS. Desse total, R$ 2,08 bilhões foram arrecadados junto ao setor industrial, ante R$ 1,50 bilhão nos seis primeiros meses de ano passado. Em junho deste ano, o ICMS na indústria chegou a R$ 301,55 milhões, resultado 16,56% superior aos R$ 258,71 milhões verificados em junho de 2013.
Ainda no setor industrial, a chefe do Departamento de Arrecadação da Sefaz-AM, Karen Monteiro, ressalta a receita positiva com o ICMS incidente na cadeia produtiva do petróleo, que representa cerca de 22% de tudo que a indústria paga com o imposto. Outro destaque é para o ICMS aplicado às operações de importação de insumos processados nas linhas de produção do Polo Industrial de Manaus.
No comércio, o aumento das vendas significou R$ 1,56 bilhão em ICMS neste ano para o fisco estadual, resultado que é 6,66% positivo, em termos nominais, frente aos R$ 1,46 bilhão anotados nos seis primeiros meses de 2013. Em junho deste ano, o Estado arrecadou R$ 267,92 milhões com o tributo no setor comercial, contra R$ 266,22 milhões no mesmo mês do ano passado.
Já no setor de serviços, o Estado contabilizou neste ano R$ 369,06 milhões em ICMS, contra R$ 401,79 milhões no primeiro semestre de 2013. A queda, explica Karen, se deve, entre outros fatores, à redução da alíquota do tributo aplicado aos serviços de internet, de 30% para 20%. Em junho passado, as empresas de prestação de serviços no Amazonas recolheram R$ 60,15 milhões ao fisco estadual, contra R$ 67,04 milhões em junho de 2013 – queda de 10,27%.
