O relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou hoje, terça-feira (12), seu relatório proibindo a doação de empresas a candidatos durante o período eleitoral. Ele também sugeriu que as pessoas físicas contribuam apenas para os partidos políticos na época das eleições. A expectativa é que o parecer do peemedebista seja votado até o início da próxima semana.
A principal novidade no relatório do peemedebista foi a criação de uma forma diferente de doação eleitoral. Ele proíbe que candidatos recebam dinheiro de qualquer empresa. E também veda que pessoas jurídicas contribuam para partidos fora da época eleitoral. Além disso, sugere um teto para gastos e contribuições (ainda a ser definido por projeto de lei).
O parecer apresentado pelo peemedebista beneficia os partidos maiores, já que estabelece uma cláusula de desempenho para legendas menores terem acesso ao dinheiro do Fundo Partidário e tempo de propaganda na televisão e no rádio. Pelo texto, só terá direito quem conseguir eleger ao menos um representante para o Congresso e tiver 3% dos votos para a Câmara dos Deputados em todo o país.
“Parece não haver dúvida de que o atual sistema político-partidário-eleitoral brasileiro demanda urgente reformulação. Mas, para que a mudança produza resultados positivos faz-se necessária a prévia realização de um preciso diagnóstico do atual quadro”, disse Castro no relatório. Para ele, o atual sistema é caro, beneficia o “hiper-personalismo” e a “excessiva influência do poder econômico e concentração de fontes de financiamento”.
No entanto, apesar de criticar o “hiper-personalismo”, o deputado sugeriu a adoção do distritão para as eleições proporcionais no país. Ou seja, teria direito a uma cadeira de vereador, deputado estadual e federal quem tiver mais votos na eleição. Desta forma, pessoas mais conhecidas e com potencial de votos levam vantagem. Atualmente, a representação proporcional leva em conta o voto que cada candidato levou e também como os partidos foram escolhidos.
Logo após a apresentação do parecer, os deputados pediram vista coletiva para analisar melhor o tema. A ideia do presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o relatório seja analisado na quinta-feira (14), às 19h. No entanto, existe a possibilidade que a votação fique para a próxima terça-feira (21).(Terra)
