Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPAM) expediram, na tarde deste domingo (22), recomendação à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que estabeleçam, de maneira coordenada e conjunta, barreiras sanitárias em portos, terminais rodoviários e aeroportos do Estado pelos próximos sessenta dias com o objetivo de conter a proliferação do novo Coronavírus (Covid-19).
Entre os motivos listados estão a declaração do Governo Federal de que o vírus já está sendo transmitido de maneira comunitária, quando não há como descobrir quem transmitiu, e que a circulação de pessoas é um dos maiores fatores de risco ao contágio.A medida também recomenda que haja aumento da quantidade de profissionais trabalho de controle feito pelos órgãos nas respectivas localidades citadas, bem como orientação aos viajantes quanto a medidas de proteção individual em português, espanhol e inglês.
O documento também recomenda a organização dos espaços de desembarque e desembarque, balcões de empresas aéreas, praças de alimentação para que as normas de distância entre as pessoas sejam seguidas. A limpeza dos carrinhos de bagagem e limitação da lotação de pessoas nos banheiros, disponibilização de equipamentos de proteção individual às equipes de profissionais que farão as abordagens, também foram incluídas nos itens recomendados. O prazo de 24 horas foi fixado para que as autoridades recomendadas informem as providências adotadas para atender à recomendação.
