Os defensores públicos do Amazonas recebem salários de R$ 77 mil, sendo que o piso da categoria é de R$ 39,2 mil. A remuneração mais alta e sem que o normal e sem justificativas fez com que o promotor de Justiça, Weslei Machado, pedisse uma investigação.
A solicitação foi feita ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e às promotorias de Justiça. Além do salário acima do piso, os defensores também mantém outros “privilégios” com: gratificações, acúmulo de diárias, inclusive para visitar municípios da Região Metropolitana próximo a Manaus.
“Temos defensores públicos recebendo remuneração superior a R$ 60 mil, em clara violação a regra do teto constitucional, motivo pelo qual nesta data encaminhei comunicação de ilícito ao Ministério Público de Contas, ao Tribunal de Contas do Amazonas e ao Ministério Publico do Amazonas para as promotorias do patrimônio publico”, disse Machado.
“Os defensores públicos devem receber por meio de subsídio. Não é permitido o recebimento de vantagens ou gratificações”, destacou Weslei Machado.
De acordo com o promotor, o parágrafo 4º do Artigo 39 da Constituição da República estabelece que esses servidores “serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”.
Aposentados
Ao passo que defensores ostentam salários, benefícios e gratificações graúdos, aposentados da mesma Defensoria Pública do Amazonas amargam longa espera para receber resíduos salariais já estabelecidos por decreto governamental.
Mais de 100 aposentados da Defensoria, pensionistas do Amazonprev, aguardam a diferença salarial relativo ao ano de 2015 e restituições empacadas na DPE desde janeiro deste ano. Pior, sem resposta da direção do órgão.
Conforme publicação no Portal da Transparência da DPE, no mês de maio deste ano tem defensor público recebendo salário superior a R$ 77 mil reais/mês. Veja no link do portal da Transparência do órgão: https://defensoriaam.com/transparencia/pessoal/remuneracao/ .
Com informação do portal Amazonas Atual
Pedido de investigação
