Dois auditórios da sede da Federação das Indústrias do Amzonas (FIEAM), no Centro de Manaus, ficaram lotados com mais de 600 agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE), na manhã desta sexta-feira (12), durante seminário coordenado pela deputada federal Conceição Sampaio (PP/AM) para a discussão do Projeto de Lei 6437/2016, que trata da formação dos profissionais das duas categorias. O evento teve a participação do relator da Proposta na Comissão Especial, deputado federal Valtenir Pereira (PMDB-MT) e teve como objetivo colher contribuições para o relatório e para um substitutivo do relator.
De acordo com a deputada Conceição Sampaio, o Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), altera a lei que regulamenta a profissão (Lei 11.350/06) e redefine as atribuições desses cargos, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.
No texto, também é exigido o ensino médio como condição para o exercício da atividade, além de 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada 24 meses de atuação, bem como um curso de 40 horas de formação inicial.
Para o relator da proposta, deputado Valtenir Pereira, as atividades dos agentes comunitários de saúde foram regulamentadas em 2006 e precisam passar por revisão. O parecer, segundo Pereira, pode ser apresentado ainda em maio.
Participaram do debate, compondo a mesa de discussões, os presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Bernardino Albuquerque, o presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Ricardo Nicolau, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus, vereador Roberto Sabino, o presidente da Associação Amazonense de Municípios, João Medeiros Campelo, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Controle e Combate de Endemias no Estado do Amazonas, Lourival Pereira da Conceição, o vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde, Carlos Alexandre Veiga, e a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas, Helany Marques.
Após a apresentação do deputado Valtenir Pereira, onde ele destacou os principais pontos do PL 6437 e de seu substitutivo, construído com as contribuições dos participantes dos seminários realizados por todo o país, desde 24 de março deste ano, foi franqueada a palavra aos demais componentes da mesa e aos componentes do plenário, que fizeram inscrição para apresentar suas dúvidas e questionamentos. Diversos representantes das duas categorias que se pronunciaram destacaram o ineditismo de evento, que classificaram como “histórico”, parabenizando a deputada Conceição Sampaio pela iniciativa e o relator Valtenir Pereira, por proporcionar a oportunidade que tiveram de contribuir com a construção da proposta de Lei.
O seminário em Manaus foi o 18º de um total de 20 eventos do tipo. Os próximos eventos serão em Curitiba (15/05) e Florianópolis (19/05).
