Jayme Campos (União Brasil-MT), senador pelo Mato Grosso, foi à sede do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) na última terça-feira (6) para pedir a Rodrigo Agostinho, o presidente do órgão, que intervenha junto dos seus servidores em prol dos empresários do setor de base florestal do seu Estado. O parlamentar diz que empresários do setor se queixam da demora na emissão de licenças e autorizações do embarque de cargas, sobretudo de madeira destinada a exportação, no Porto de Paranaguá (PR).
A reunião foi noticiada pelo jornal “O Bom da Notícia”, de Mato Grosso, que claramente tem uma linha editorial favorável aos empresários da região. Na matéria publicada, é dito que Jayme Campos “intercedeu” em favor do setor. Na prática, tentou passar por cima dos próprios servidores do órgão que estão mobilizados para pressionar o governo federal a apresentar um plano de reestruturação das carreiras de especialista em meio ambiente.
E não estão sozinhos, servidores do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) e de outros órgãos ambientais também aderiram ao movimento, que começou no último mês de janeiro. Os servidores paralisaram os trabalhos de campo, que envolvem a emissão de licenças ambientais e de autorizações para a exportação de produtos florestais, entre outros.
Em reunião no órgão, o Senador aponta que o setor produz de forma legal e atendendo a procedimentos de sustentabilidade. Alega que a demora na liberação das exportações pode afetar os empregos e a renda dos trabalhadores, além de estar gerando uma “crise sem precedentes” no setor.
Ao lado de empresários do setor, ele pediu a colocação de mais funcionários no Porto de Paranaguá, no Paraná, de onde a produção mato-grossense é enviada ao exterior. Ou isso, ou a possibilidade de ser utilizado o Porto Seco, localizado em Cuiabá, para realizar os processos de exportação. Rodrigo Agostinho teria concordado com o uso do Porto Seco, mas ponderou que questões de logística deveriam ser avaliadas antes de uma liberação.
Reivindicações dos servidores
No último mês de outubro a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambienta (Ascema) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) entregaram a José Lopez Feijó, secretário de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, um documento com as demandas da categoria. Nele também era solicitada uma reunião.
Sem resposta por quase dois meses, os trabalhos de campo de ambos os órgãos foram paralisados no último dia 2 de janeiro. Além disso, os servidores pararam de ir às unidades dos órgãos para realizar suas tarefas em caráter de home office.
Cleberson Zavaski, conhecido como Binho, é analista ambiental e presidente da Ascema. Ele disse à Rede Brasil Atual na última semana que mais 90% dos servidores de Ibama e ICMBio já aderiram ao movimento e que cerca de 75% das operações que estavam previstas em janeiro não serão concluídas ou tiveram de ser transferidas.
O movimento tem três eixos de reivindicação. O primeiro exige a reestruturação da carreira de todos os cargos da categoria, uma vez que os servidores estão há 22 anos sem reestruturação. Alguns desses cargos, como gestor ambiental, já estão em vias de extinção por não haver concursos.
Outro eixo é a equiparação do cargo de ‘especialista em recursos hídricos’ com os servidores da Agência Nacional de Águas (Ana). Segundo avaliação dos servidores ambientais, a medida é necessária para que a carreira volte a ser atrativa, como a correlata, e corrija uma defasagem de mão de obra.
Por fim, os trabalhadores pedem a criação de uma gratificação para atividades de risco, sobretudo pensando nos servidores que estão em campo ou em locais com acesso restrito.
Nada definido
Na última quinta-feira (1), o governo federal realizou uma segunda reunião com os servidores para discutir uma readequação do plano de carreira dos trabalhadores.
Segundo a Ascema, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) não havia apresentado uma proposta suficiente para as demandas dos servidores da área. A mobilização foi iniciada no último dia 2 de janeiro com a interrupção das atividades de campo, ou acelerar o processo de radicalização do movimento, fazendo-o evoluir para uma greve.
Alerta do Ministério de Minas e Energia
Às vésperas da tão esperada reunião, o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, enviou um ofício para a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, alertando que uma eventual greve dos servidores do Ibama e do ICMBio pode vir a comprometer a capacidade de geração de energia do país.
No documento, que a Fórum teve acesso, ele pede que o Ministério do Meio Ambiente intervenha junto aos servidores do Ibama, em caso de greve, para garantir que a luta por direitos não afete o processos de licenciamento ambiental que venham a impactar as linhas de transmissão e a própria geração de energia elétrica. Cerca de 70% da energia consumida no Brasil depende das hidrelétricas citadas pelo ministro.
Psol se solidariza com servidores
Em nota publicada nesta quarta-feira (7) a Executiva Nacional do Psol se solidarizou com os servidores especialistas em meio ambienta do Ibama, ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e demais órgãos, em sua mobilização por melhores condições de trabalho, valorização salarial e autonomia.
A legenda lembra que os servidores estão há 22 anos sem reestruturação, o que resulta na precarização das carreiras e atrapalha os importantes serviços prestados ao país pelas categorias mobilizadas.
Fonte: Revista Forum
