Na próxima sexta-feira (20), no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), na avenida André Araújo, no Aleixo, a partir das 08h00, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), estará capacitando mais de 100 conselheiros dos direitos da pessoa com deficiência, em âmbito estadual e municipal.
O objetivo dessa capacitação, que tem como tema “O Conselheiro como Agente de Controle Social”, é fomentar a implementação dos Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência e sua relevância no processo de controle social. A intenção é estimular uma ação pró-ativa sobre a função de conselheiro, propiciando espaço para o debate sobre os desafios e possibilidades durante a construção do Conselho.
A ação faz parte do convênio firmado entre o Governo Federal, através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), mediante ao Sistema de Convênio (Sinconv) e conta com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-AM).
O evento iniciará com a mesa redonda “Um panorama sobre conselho municipal: desafios e possibilidades para sua implementação”, com representantes do conselho estadual e conselhos dos municípios de Manaus, Borba, Novo Aripuanã, Manacapuru, Tefé, Coari, Parintins e Tabatinga.
Será abordada, também, “A compreensão conceitual sobre a função e relevância do Conselho de Direitos no processo de controle social”, com a palestra da professora Márcia Irene Pereira Andrade, mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Os debates serão encerrados pelo coordenador geral do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Anderson Tavares Correia da Silva.
O encontro será aberto aos membros de conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência, agentes de controle social e representantes de organizações não governamentais (ONGs) que atuam na causa da Pessoa com Deficiência, para que juntos possam dialogar sobre a condução das políticas públicas, diretrizes e legalização para fortalecer os conselhos estadual e municipal.
