O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça (SINTJAM) realiza, na quarta-feira (20), às 15h00, em sua sede, assembleia geral extraordinária para discutir o indicativo de greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), em resposta ao não pagamento de direitos trabalhistas de servidores e serventuários.
A decisão da diretoria executiva do SINTJAM de convocar a assembleia, se deu em razão do descumprimento do acordo referente ao pagamento da hora a mais na jornada de trabalho dos servidores e serventuários.
Tal benefício trabalhista vem sendo pleiteado pelo sindicato desde o início da administração da gestão anterior do TJAM. Na ocasião, a diretoria do SINTJAM participou de reunião com o então presidente, desembargador Ari Moutinho, para tratar do pagamento dos passivos dos servidores e serventuários.
Os representantes do sindicato chegaram a apresentar planilha por cargos para que fossem efetuados os cálculos individualizados por servidor e apurado o montante de crédito. A promessa inicial era de que o pagamento seria efetuado em março de 2013, porém, nada foi resolvido.
A postura da presidência do Tribunal de Justiça contrariou inclusive o estabelecido em processo administrativo (nº 015546/2012) da própria instituição, determinando que o pagamento deveria ocorrer em janeiro de 2014, o que culminou com a greve ocorrida no ano passado.
“Pleiteamos inclusive a participação na elaboração da proposta orçamentária de 2014 objetivando viabilizar a destinação de parte do recurso para o pagamento dos passivos administrativos, contudo, não foi aceita a proposta”, afirma a coordenadora geral do SINTJAM, Eladis de Paula, a qual ressalta que o sindicato questiona ainda o fato de que a Presidência do Tribunal desconhece o valor atual da dívida.
Segundo a coordenadora geral, mais recentemente, foram encaminhados dois ofícios à presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, e ainda, solicitado agendamento de audiência para tratar do assunto, sem nenhuma resposta, “o que vem causando indignação e repercussão negativa no seio da categoria, sobretudo porque deixa a impressão de que o assunto não é uma preocupação da administração da Casa”.
Eladis de Paula recorda que o sindicato decidiu suspender a paralisação de 2014 em virtude da posse da nova presidência e corregedoria do TJAM. “Depositamos nosso voto de confiança na equipe que assumiu para administrar a instituição por acreditar na intenção dos novos gestores em resgatar a credibilidade do Tribunal de Justiça perante funcionários e a sociedade em geral”, afirmou à época.
