Com redução de tempo e de custo, a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), disponibiliza à população os serviços do Núcleo de Apoio ao Empreendedor (NAE), como forma de ajudar o cidadão a abrir o seu próprio negocio.
O cidadão que não sabe ou tem dificuldade em acessar a internet pode se dirigir ao NAE, onde receberá todas as orientações necessárias e atendimento diferenciado, com atendentes preparados para tirar dúvidas e ajudar no que for necessário para que o futuro empreendedor esteja apto a tomar a decisão de iniciar o processo de constituição de sua empresa. Caso não exista nenhuma restrição no nome do empreendedor interessado, a abertura da empresa levará de 15 a 20 dias.
O processo é rápido porque o NAE conta com a presença de representantes da Vigilância Sanitária (FVS), Junta Comercial do Amazonas (Jucea), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Agencia de Fomento do Estado (Afeam), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM), Federação das Micro e Pequenas Empresas (Femicro) e Associação Comercial do Amazonas (ACA).
Depois de passar por todo o processo, o empreendedor conseguirá adquirir o alvará de funcionamento, a inscrição estadual e a municipal, e, desta forma, passa a poder participar de licitações, solicitar financiamentos, e comprar e vender com nota fiscal.
Documentos necessários para formalização da empresa – Os documentos solicitados são cópia autenticada em cartório do RG, CPF e Carteira de Habilitação, caso tenha; IPTU do local ou o contrato de aluguel no nome da pessoa que irá abrir a empresa ou o termo de cessão do imóvel, todos registrados e autenticados em cartório.
Na lista de segmentos que podem abrir empresa diretamente com o NAE estão aqueles com faturamento anual de até R$ 360 mil (micro empresário); e de até R$ 3,60 milhões (pequeno empresário). Para o micro empresário, o custo final é de R$ 250 para abertura da empresa. No caso de sociedade limitada, que serve tanto para micro quanto pequena empresa, o custo final será de R$ 350.
O secretário da Setrab, Breno Viana Ortiz afirma, que o empreendedor que buscar os serviços da Setrab/NAE terá 70% de descontos das taxas e receberá o alvará em um curto espaço de tempo, além de evitar peregrinações em vários órgãos, pois todos estarão à disposição do empreendedor na Central de Atendimento do Núcleo de Apoio ao Empreendedor, na avenida Joaquim Nabuco, 919, Centro, zona sul de Manaus, no horário das 08h00 às 14h00.
