O advogado Silvio Costa, candidato ao cargo de desembargador com o número 12, apresentou nesta quarta-feira (08), para o presidente da Comissão, Daniel Jacob Nogueira e comissão eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil –Seção Amazonas (OAB-AM), documentos que comprovam a produtividade de atos jurídicos durante 12 anos e teve o sua inscrição imediatamente deferida.
Os documentos entregues comprovam a legitimidade da candidatura do advogado e confirmam que o pedido de impugnação apresentado à Comissão foi ilegítimo.
“No ato de inscrição da minha candidatura a desembargador apresentei toda a documentação exigida incluindo as certidões com fé pública que comprovam os atos jurídicos por mim realizados, conforme prevê a resolução. A Comissão entendeu que deveria solicitar as cópias dos atos praticados dos últimos 10 anos, mas achei por bem levar de 12 anos consecutivos. Desta vez apresentei 5 cópias de pronunciamentos jurídicos de cada um dos 12 atos de atividades, dois anos a mais do necessário para um advogado se habilitar a ser um candidato a desembargador”, explicou.
A Resolução 001/2018 do Conselho Seccional da OAB Amazonas estabelece a exigência da comprovação de 10 anos de práticas de atos privativos de advogados. Silvio Costa tem mais de 31 anos de experiência profissional no serviço público nas áreas jurídicas. Neste período atuou no seguimento jurídico nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Costa é Procurador concursado da Câmara Municipal de Manaus e foi Chefe da Consultoria Técnico – Legislativa da Casa Civil do Governo do Estado durante quase 10 anos, em três governos consecutivos. Além da área público ele também atua como advogado na área privada no direito civil, família, empresarial, sindical e trabalhista.
O pedido de impugnação da candidatura de Silvio Costa foi apresentado pelo também advogado Walfran Siqueira Caldas. Em todas as esquetes divulgadas pelas redes sociais Silvio aparece na frente da disputa com larga vantagem de votos.
“Acredito que o resultado das enquetes nem sempre reflete o resultado das urnas, pois não tem nada de científico como uma pesquisa. A enquete reflete apenas a popularidade do candidato, mas o que valerá de fato é a votação do dia 26 de maio. Por isso continuo conversando com os colegas, apresentando os compromissos e pedindo voto. Somente assim estaremos na lista sêxtupla para o cargo de desembargador”, finalizou.
As eleições para o Quinto Constitucional acontecem no próximo dia 26 de maio, durante todo dia na Universidade Paulista (Unip). O voto é facultativo e direcionados a advogados em dias com a anuidade da OAB.
