A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro justificou seu silêncio durante oitiva na PF (Polícia Federal) sobre o caso das joias. Disse que não pode se “submeter a prestar depoimento em local impróprio”. Como ela, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se calou na 5ª feira (31.ago.2023) durante as perguntas dos investigadores.
Em seu perfil no Instagram, Michelle repetiu a justificativa da defesa, de que a investigação não pode ser realizada sob a responsabilidade do STF (Supremo Tribunal Federal), por, segundo ela, não ser o foro adequado. “Não se trata de ficar em silêncio”, afirmou.
“Estou totalmente à disposição para falar na esfera competente e não posso me submeter a prestar depoimento em local impróprio, como já restou expressamente consignado pela Dra. representante da procuradoria-geral da República, o STF não se mostra o órgão jurisdicional correto para cuidar da presente investigação”, declarou Michelle.
O casal Bolsonaro decidiu ficar em silêncio durante o depoimento no âmbito das investigações sobre a suposta venda no exterior de joias recebidas de delegações estrangeiras, que faziam parte do acervo presidencial. Segundo os advogados Paulo Cunha Amador e Daniel Tesser, só haverá esclarecimentos quando o caso for submetido à 1ª Instância. Eis a íntegra da petição enviada pela defesa ao delegado (191 kB).
Hoje, é o STF que acompanha as investigações da PF e autoriza operações, quebras de sigilo e buscas. Em 15 de agosto, a Justiça Federal de Guarulhos acatou o pedido do MPF (Ministério Público Federal) e encaminhou a investigação à Suprema Corte.
Parte do inquérito (íntegra – 3 MB) tramitava em Guarulhos, já que a apreensão das primeiras joias sauditas foi feita no aeroporto da cidade no momento em que uma comitiva do Ministério de Minas e Energia tentou ingressar no Brasil sem passar pela Receita Federal.
O Fisco acionou o MPF em 4 de março. Disse, à época, que o governo não havia cumprido com os procedimentos necessários para encaminhar as peças ao patrimônio da União.
