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Suframa, chegam os técnicos, saem os políticos – por Osíris Silva

Escritor e economista Osíris Silva/Foto: Divulgação
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Escrito por Redação II

Escrevi neste espaço em 2015, e ora repito: durante boa parte dos 52 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM) os momentos mais dramáticos vividos pela Suframa, em termos de gestão, foram exatamente aqueles em que o lado técnico-profissional perdeu espaço para interesses políticos partidários em relação à “ocupação da autarquia” como cota “de sacrifício” em favor da base aliada do governo. Quem vivenciou o cenário desde a implantação da Superintendência da Zona Franca de Manaus em fevereiro de 1967/68 tem a nítida noção dos divisores de água que então se desenharam.

Quando sob controle de grupos partidários alheios aos interesses da região, a Suframa, com o nome manchado, chegou a ser levada ao fundo do poço. Do que são exemplos: os crimes do “colarinho verde”, da “máfia do açúcar”, da compra e venda de cotas de importação. Tais escândalos proliferaram em tal intensidade e gravidade que chegaram a pôr em risco a própria sobrevivência da Suframa, como extintos foram em 2001, por medida provisória do governo FHC, a Sudam e a Sudene.

À época tais instituições haviam acumulado rombos de de R$ 2 bilhões, na Sudam, e superior a R$ 2,2 bilhões, na Sudene. O desenfreado estado de corrupção foi de tal ordem que chegou a ameaçar a eficácia do sistema de incentivos fiscais, e gerar enormes prejuízos ao desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste.

Escritor e economista Osíris Silva/Foto: Divulgação

O novo superintendente da Suframa, coronel reformado do Exército Brasileiro, Alfredo Menezes Júnior, amazonense nascido no bairro da Cachoeirinha, foi empossado no cargo no dia 27 de fevereiro. Dono de vasto currículo profissional e admirável folha de serviços prestados às Forças Armadas no país, especialmente no Comando Militar da Amazônia, e no exterior, Menezes veio para pôr ordem na casa, corrigir distorções acumuladas e imprimir dinâmica operacional adequada, como assim exige o grave momento que vive a Zona Franca. Nesse sentido, saliente-se o compromisso de realizar gestão pública transparente assumido perante o Ministério Público.

Há pesados desafios a superar. Com efeito, nos últimos 15 anos, a Suframa perdeu a autonomia de gestão dos incentivos instituídos pelo DL 288/67, destacando-se a análise técnica e aprovação de projetos industriais, dos Processos Produtivos Básicos (PPBs), a elaboração da Pauta do Conselho de Administração e a gestão dos recursos oriundos de sua arrecadação própria, em montante superior a 1 bilhão de reais, contingenciados, ao que parece ad infinitum, ao Orçamento da União.

De fato, os problemas são enormes. A Zona Franca de Manaus exige soluções de grande impacto de sorte a assegurar que os recursos próprios da instituição sejam efetivamente aplicados em investimentos nos campos da reestruturação e modernização administrativa, na formação de pessoal técnico, em P&D e, fundamentalmente, em compliance. Não se pode perder a perspectiva de que, em última instância, a região exige políticas públicas estratégicas que venham a gerar efetivos benefícios às unidades da Federação que integram a ZFM.

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