Tag: Ação Cívil
Boca do Acre enfrenta Ação Civil por mineração em território indígena
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública e uma ação criminal por extração de piçarra, recurso mineral pertencente à União, sem autorização...
Idosos em hospitais poderão ser vacinados, após ação civil de Marcelo...
Pensando nos idosos internados em hospitais que ainda não receberam sequer a primeira dose da vacina contra Covid-19, a juíza da 1º Vara Federal,...
MPF ajuíza ação civil pública contra “lixão” a céu aberto no...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ajuizou ação civil pública para interromper o depósito e a queima de resíduos sólidos a céu aberto...
Procon impetra Ação Civil Pública contra reajuste da energia elétrica no...
A Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), juntamente com outros órgãos de defesa do consumidor, assina hoje, quarta-feira (04), às 11h00,...
