Tag: acordo judicial
Atualização do CadÚnico ganha novas regras após acordo judicial
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou novas regras para a atualização do Cadastro Único (CadÚnico), com o adiamento, para 1º de...
Acordo judicial garante permanência de quilombolas no Parque Nacional do Jaú
Por meio de um acordo judicial, ficou reconhecida e garantida a compatibilização dos direitos de uma comunidade tradicional em uma unidade de conservação de...
MP e Amazonas Energia firmam acordo para compensação ambiental em Nova...
Após longas tratativas com a empresa Amazonas Energia S/A para compensação dos danos ambientais causados pelo vazamento de aproximadamente 30 mil litros de óleo...
