Tag: Decisão do STF
Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o número de escolas...
Ministro Marco Aurélio diz que ´integrantes do STF têm que perceber...
Após o Supremo Tribunal Federal decidir por não afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, por 6 votos a 3, o ministro...
Renan Calheiros diz que está tranquilo diante da decisão do STF
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que recebeu com "tranquilidade", a decisão do Supremo Tribunal Federal de torná-lo réu na ação que...
Decisão do STF sobre execução de penas em 2ª instância, criticada...
O Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil, criticou as duas polêmicas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) - uma que autoriza...
Decisão do STF sobre impeachment não tem dúvida, diz Lewandowski
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje, quarta-feira (23), ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não...
