Tag: decreto
Governo publica decreto com novas regras de reabertura do comércio no...
Estabelecimentos classificados como não-essenciais funcionarão apenas de segunda a sexta-feira
O Governo do Amazonas publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado, o decreto...
Prefeitura de Itacoatiara recua e vai seguir decreto contra o coronavírus
Após recomendação, a Prefeitura de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus) vai aderir ao decreto governamental 43.234 de 23 de dezembro de 2020.
A adesão...
Prefeitura de Manacapuru é orientada a cumprir decreto contra covid-19
A Prefeitura de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) foi orientada a adotar a medidas administrativas e sanitárias estabelecidas pelo decreto estadual 43.234, de...
Prefeitura de Tefé vai contra decreto e autoriza festas
Mesmo com o decreto estadual com medidas de combate ao coronavírus, a Prefeitura de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus) vai permitir festas com...
Novo decreto contra o coronavirus passa a valer nesta segunda-feira
Após reunião com representantes do comércio local, o governador do Amazonas, Wilson Lima decidiu flexibilizar o decreto 43.234. Com a mudança, as novas medidas...
Espaços culturais têm programação suspensa a partir de sábado (26)
Medida atende decreto do Governo do Amazonas para impedir a propagação do novo coronavírus
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa suspende, a...
UEA adia Vestibular e SIS 2020 após Decreto Governamental
A Gestão Superior da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) informa que, em atendimento ao Decreto Estadual n°43.234 de 23 de dezembro de 2020,...
Decreto com novas medidas restritivas para o enfrentamento à Covid-19 é...
O Governo do Amazonas publicou o decreto número 43.234 dispondo sobre as novas medidas para o enfretamento à Covid-19 no Estado. Entre as principais...
Decreto vai ampliar a aquicultura empresarial e familiar no Amazonas
Com a edição do decreto que desburocratiza a cessão de espaços físicos em corpos d’água da União para a prática da aquicultura, feita pelo...
Wilson Lima assina decreto que estimula a competitividade da produção de...
O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (14/12), o decreto n°43.182/2020, que isenta os produtores de ovos da região do pagamento do Imposto sobre...
