Tag: Defesa do Consumidor
MPAM investiga possível aumento abusivo no preço dos combustíveis em Manaus
Diante de várias denúncias sobre reajustes nos combustíveis, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada...
Banco é autuado por demora no atendimento ao público em Borba
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou o banco Caixa Econômica Federal, no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus),...
Defesa do Consumidor exige multa diária à AM Energia
A Força-tarefa de Defesa do Consumidor vai ajuizar, neste final de semana, uma Tutela de Urgência para exigir multa diária para a empresa Amazonas...
Força-Tarefa dá prazo para restabelecimento de energia em Iranduba
A Força-Tarefa de Defesa do Consumidor encaminhou ontem terça-feira (23, uma recomendação à Amazonas Energia para que se restabeleça, em 48 horas, o fornecimento...
Comissão de Defesa do Consumidor leva informação aos arraiais e festivais
Além do aulão de ritmos e danças, o público do projeto Viva Saúde do Manaus Plaza Shopping recebeu na noite de sexta-feira (28.06) orientações...
CCJR aprova criação da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em reunião realizada na quarta-feira (17/) o Projeto de...
PL da Prefeitura cria Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor
Começou a tramitar nesta segunda-feira (1/4), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 104/2019, da Prefeitura Municipal de Manaus, que cria...
Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos: conheça 12 direitos
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos de vigência no dia 11 de setembro, uma evolução nas relações de consumo e...
Vereadores querem discutir a leitura dos contadores de água e energia...
O Projeto de Lei que pretendia originalmente obrigar as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando um dos...
Shopping Ponta Negra é multado em Blitz da Defesa do Consumidor
Uma blitz realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM), juntamente com o Procon Municipal, na tarde desta terça-feira...
