Tag: indenização
Bolsonaro terá que pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, e manteve a condenação por danos...
DPE-AM obriga Manaus Ambiental a suspender cobrança de quase R$ 6...
Uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) contra a concessionária Manaus Ambiental obrigou a empresa a suspender uma cobrança irregular...
Globo e Regina Casé são condenadas a indenizar pais de vítima...
Regina Casé e a Globo foram condenadas pela 1ª Vara Cível de São Paulo a pagarem indenização para Vanderlei Velozo Miranda e Roseli Cristina...
Pedido de indenização às famílias de presos partiu do Governo, esclarece...
Nota foi assinada pelo defensor-geral Rafael Barbosa, que isentou o defensor público Carlos Almeida.
Em nota oficial enviada aos veículos de comunicação na tarde deste...
Val Marchiori é condenada a pagar R$ 10 mil a Ludmilla
Condenada a indenizar a cantora Ludmilla em R$ 10 mil por danos morais devido a um comentário considerado racista no carnaval de 2016 durante...
Marília Mendonça tem parte dos bens bloqueados pela Justiça
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de parte dos bens da cantora Marília Mendonça como garantia para o pagamento de...
Atraso na entrega de imóvel garante indenização
O setor imobiliário foi um dos mais afetados pela crise econômica e como as construtoras lançaram muitos empreendimentos nos últimos anos, houve um crescimento...
Aluno ganha indenização após se machucar na educação física, no Acre
Um estudante ganhou na Justiça uma ação por ter se machucado com o desabamento de um palanque durante a aula de educação física em...
Funcionária que ficou 75% incapacitada para o trabalho será indenizada, diz...
Uma funcionária da Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda., com doenças ocupacionais que a deixaram 75% incapacitada para o trabalho, vai receber R$ 40...
Caloi condenada a pagar indenização a ex-funcionário por danos morais
Por entender que a exposição a ruído durante 21 anos de serviço contribuiu para a perda auditiva unilateral de um ex-funcionário da Caloi Norte...
