O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de parte dos bens da cantora Marília Mendonça como garantia para o pagamento de indenização para os fãs que se sentiram lesados financeiramente após o cancelamento de dois shows que seriam realizados na cidade de Araguari, no Triângulo Mineiro, em fevereiro de 2017.
O Ministério Público do Estado entrou com ação civil pública contra a cantora, a produtora WorkShow e a promoter Juliana de Melo Lima Alves, que contratou a cantora, após fãs entrarem com reclamações no Procon procurando ressarcimento financeiro para os shows, cancelados em decorrência do mau tempo na cidade. O MP teria acertado um termo de ajustamento de conduta para a indenização dos fãs, mas ele não teria sido cumprido, o que causou o processo.
Após pedido dos promotores, a quantia de R$ 100 mil foi bloqueada pelo juiz Márcio José Tricote, da 3ª Vara Cível de Araguari, para assegurar que a indenização seja paga em caso de condenação dos réus. Como o processo conta com três réus, cada um terá bloqueado cerca de R$ 33 mil.
Em nota enviada para o E+, a assessoria de imprensa da cantora afirma que a responsabilidade do caso resta exclusivamente com a promoter que contratou a cantora. “A devolucão dos valores referentes aos ingressos cabe única e exclusivamente ao contratante do show, mesmo porque, os valores arrecadados na bilheteria não foram repassados, a artista não recebeu o cachê, justamente por não ter acontecido as apresentações”, afirma a WorkShow.
Uma audiência de conciliação sobre o caso foi marcada para o próximo dia 17 de janeiro e os advogados da cantora pretendem estar presentes. “O departamento jurídico da empresa irá entrar com recurso para que tudo fique em conformidade da lei e dos fatos”, concluem.
A reportagem não conseguiu contato com a promoter Juliana de Melo Lima Alves até a publicação da matéria.
Fonte: Exame
