O senhor Manoel Sevalho do Santos, de 89 anos, passou a vida rodando, a trabalho, pelo interior do Amazonas. Foi pescador, cortou madeira, e, como ele mesmo gosta de contar, foi soldado da borracha. Nas andanças da vida, foi justamente isso que o levou a procurar o mutirão de atendimentos do programa Defensoria Itinerante, em Coari, nesta semana.
Os soldados da borracha são os brasileiros que na década de 1940 foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta), com o objetivo de extrair borracha para os Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial. A Lei nº 7.986/1989 assegura aos soldados da borracha o pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos. Conforme a legislação, cabe à Defensoria Pública promover a justificação judicial do interessado.
A maioria dos peões que trabalharam na extração do látex das seringueiras, matéria-prima da borracha, atendendo ao governo brasileiro, eram nordestinos. Mas Manoel é amazonense e nasceu em Tefé. Hoje, morando em Coari, ele não perdeu a oportunidade de contar com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) para buscar seus direitos. Com o programa Defensoria Itinerante, o órgão realizou três dias de atendimento, entre 24 e 26 de setembro, na cidade que fica a 363 km de Manaus. “Sempre Deus ajuda e manda umas pessoas pra cá, pra Coari”, comemorou Manoel.
Além da pensão mensal vitalícia, desde 2014, os soldados da borracha têm direito a uma indenização de R$ 25 mil. O benefício passou a valer quando o Congresso promulgou a Proposta de Emenda à Constituição, que tramitou no legislativo federal – batizada de “PEC dos Seringueiros”. Com a assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública do Estado, Manoel requereu na Justiça o recebimento da pensão e da indenização.
Para atrair as pessoas para a Amazônia, o governo adotou uma campanha de recrutamento com tom otimista sobre o trabalho nos seringais. Segundo pesquisadores, no entanto, os soldados da borracha deviam desde o transporte até o alimento aos donos de terras. O sistema mantinha o trabalhador preso por meio de uma dívida. Fato que Manoel ainda lembra.
“Eu trabalhava em Codajás. Comprava as coisas no Centro e marcava”, recorda.
Segundo a defensora pública Adriana Martins, que atendeu Manoel em Coari, como muitos soldados da borracha vivem no interior dos estados da Amazônia, eles têm dificuldade de requerer os benefícios.
“É gratificante poder ser o instrumento capaz de entregar a merecida compensação a esses idosos que dedicaram a juventude na perspectiva de trabalho e sustento de suas famílias, quando na verdade eram submetidos a trabalho semelhante ao escravo. Lamentavelmente, os soldados moram hoje em regiões carentes. Isso faz com que muitos não conseguissem usufruir de seus direitos pessoalmente”, afirma a defensora.
Adriana também destaca que a indenização de R$ 25 mil também pode transferida aos dependentes do soldado da borracha que comprovem o estado de carência. Em 2014, quando a PEC dos seringueiros foi promulgada, a estimativa era de que cerca de seis mil soldados da borracha, que hoje são octogenários e nonagenários, estivessem vivos. Outros sete mil dependentes também estariam aptos a receber o benefício.
Para receber os valores destinados aos soldados da borracha, a lei exige comprovação material da prestação de serviços à época. Manoel já possui um parecer do Ministério Público do Estado comprovando o trabalho. “Naquele tempo não davam nada (documento). Era só trabalhar. Há uns anos, outros soldados daqui conseguiram. Eu estava pelejando, mas fiquei pra trás”, conta Manoel Sevalho do Santos, que fez aniversário este mês.
