Tag: Justiça Federal
Silas Câmara tem direitos políticos suspensos
O deputado federal Silas Câmara e a esposa, Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara, foram condenados pela Justiça Federal do Acre por improbidade administrativa e...
Justiça Federal nega 47 pedidos de Cunha
A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, fez 49 pedidos ao juiz...
Justiça Federal reconhece massacre de indígenas na abertura da BR-174
A Justiça Federal no Amazonas reconheceu violações praticadas contra o povo indígena Waimiri-Atroari na abertura da rodovia BR-174, que liga Manaus a Boa Vista,...
Justiça Federal suspende atos para extinção de reserva na Amazônia
A Justiça Federal determinou a imediata suspensão de todo e qualquer ato administrativo para extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A...
Justiça Federal suspende aumento dos combustíveis em Paraíba
O aumento de PIS/Cofins sobre os combustíveis foi suspenso na Paraíba. A Justiça Federal no Estado tomou a decisão nesta 3ª feira (1º.ago.2017). A...
Justiça Federal libera nomeação de Moreira Franco mas retira Foro Privilegiado
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, liberou na noite de hoje (10), a nomeação do ministro Moreira Franco para...
Ex-dirigentes do Manausprev são condenados por gestão temerária
A Justiça Federal no Amazonas condenou o ex-presidente do Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev) Sandro Breval Santiago e o ex-diretor...
Justiça federal revoga liminar que tirava exigência do exame toxicológico no...
Uma decisão do desembargador federal Kassio Marques revogou a liminar da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, expedida em abril deste ano, que suspendia a...
Filho de Cunha tem passaporte diplomático suspenso pela Justiça Federal
A Justiça Federal, em São Paulo, entendeu haver "desvio de finalidade" e determinou, hoje, segunda-feira (18), a suspensão do passaporte diplomático concedido ao filho...
Justiça Federal julga agravos de instrumento sobre reajuste de energia...
Em sessão a ser realizada hoje, quarta-feira (09), em Brasília, às 14h00, acontecerá, na sala de julgamentos da 5ª turma da Justiça Federal, o...
