Tag: Lei
Indonésia não admite críticas e pede respeito a suas leis
Bangcoc, 18 jan (EFE).- O procurador-geral da Indonésia, Muhammad Prasetyo, pediu neste domingo respeito às leis do país em resposta às críticas pela execução...
A lição da Lei na Indonésia para o Brasil – por...
Ainda existem países onde as leis são cumpridas fiel e duramente. Às 15h30 deste sábado, 17 de janeiro de 2015, o amazonense Marco Archer...
Lei de Carreira foi a maior conquista dos Militares, diz Cabo...
A aprovação da Lei de Carreira dos Policiais e Bombeiros Militares do Amazonas, de autoria do deputado Cabo Maciel (PR), aprovada em 04 de...
Dilma sanciona sem vetos o texto que regulamenta a guarda compartilhada
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta a guarda compartilhada no país. A sanção foi publicada na edição de hoje,...
Empreiteiras acima da lei (Por Pedro Cardoso da Costa)
Há certos consensos nas sociedades que nunca se sabe se são apenas firmados no imaginário popular ou se eles existem de fato.
No Brasil, há...
Dilma sanciona lei que ameniza dívidas de estados e municípios
A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União, e alivia...
Lei que autoriza a PMM contratar empréstimo junto ao BIRD, já...
Já está em vigor a Lei 1.923/2014, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para a...
Operação ‘In Vigilando’ volta a atuar com orientação sobr a ‘Lei...
A Polícia Civil do Amazonas deflagrou na noite de ontem, quinta-feira (02), a continuação da operação “In Vigilando” que contou com a participação das...
Deputada ressalta fortalecimento da Lei Maria da Penha e apoio recebido
Na sessão de hoje, terça-feira (30), da Assembleia Legislativa do Amazonas, a deputada Conceição Sampaio (PP), agradeceu o apoio recebido daquele Poder Legislativo e...
Bibliotecas obrigadas a disponibilizar 10% de livros, em braile ou em...
As bibliotecas da rede municipal de ensino terão em seu acervo a aquisição de 10% de livros em Braile ou com conteúdo gravado em...
