Tag: Ministério Público
Justiça determina retomada de serviços essenciais em Fonte Boa
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Vara Única de Fonte Boa determinou que a prefeitura restabeleça imediatamente os serviços...
Prefeito de Uarini é acusado de omitir documentos de prestação de...
A Promotoria de Justiça da Comarca de Uarini, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), expediu recomendação para que a Prefeitura de Uarini cumpra integralmente...
Médico gestor do Hospital Municipal de Maraã é investigado por coleta...
Sem registrar ponto ou cumprir plantões, o médico e gestor do Hospital Municipal de Maraã estaria recebendo, mensalmente, valores entre R$ 60 mil e...
São Gabriel da Cachoeira deverá garantir serviços públicos de saúde
Os órgãos municipais, estaduais e federais responsáveis pela prestação de serviços de saúde em São Gabriel da Cachoeira (a 888 quilômetros de Manaus) deverão...
Câmara de São Paulo de Olivença é orientada a adotar registro...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, expediu a Recomendação nº 263.2024.000034...
Problemas em escola de Atalaia do Norte motivam recomendação do MP
Ausência de manutenção e funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado, instalação elétrica precária, janelas danificadas, condições insalubres de limpeza, ausência de muro na lateral esquerda...
Ministério Público cobra transparência no programa ‘Cartão Vida Melhor’ em Itamarati
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça do Itamarati, acompanha perto a execução do programa “Cartão Vida...
Ministério Público investiga demissão de 151 servidores temporários em Uarini
Atento a resguardar os direitos constitucionais da população de Uarini, como os referentes à saúde e à educação, o Ministério Público do Estado do...
Ministério Público inicia procedimento para transparência na transição em Apuí
Em um esforço para assegurar uma transição municipal transparente, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça...
MP emite parecer favorável à revogação da prisão de membros do...
MANAUS | Na manhã desta segunda-feira, (28), o Ministério Público, (MP), deu parecer favorável a revogou de mandado de prisão preventiva contra três elementos...
