Tag: Ministério Público
São Gabriel da Cachoeira deverá garantir serviços públicos de saúde
Os órgãos municipais, estaduais e federais responsáveis pela prestação de serviços de saúde em São Gabriel da Cachoeira (a 888 quilômetros de Manaus) deverão...
Câmara de São Paulo de Olivença é orientada a adotar registro...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, expediu a Recomendação nº 263.2024.000034...
Problemas em escola de Atalaia do Norte motivam recomendação do MP
Ausência de manutenção e funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado, instalação elétrica precária, janelas danificadas, condições insalubres de limpeza, ausência de muro na lateral esquerda...
Ministério Público cobra transparência no programa ‘Cartão Vida Melhor’ em Itamarati
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça do Itamarati, acompanha perto a execução do programa “Cartão Vida...
Ministério Público investiga demissão de 151 servidores temporários em Uarini
Atento a resguardar os direitos constitucionais da população de Uarini, como os referentes à saúde e à educação, o Ministério Público do Estado do...
Ministério Público inicia procedimento para transparência na transição em Apuí
Em um esforço para assegurar uma transição municipal transparente, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça...
MP emite parecer favorável à revogação da prisão de membros do...
MANAUS | Na manhã desta segunda-feira, (28), o Ministério Público, (MP), deu parecer favorável a revogou de mandado de prisão preventiva contra três elementos...
MPAM cobra novas explicações sobre desabamento no Porto da Terra Preta,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou à Prefeitura de Manacapuru e à Defesa Civil, na sexta-feira (19), novas explicações sobre o desabamento no...
MPAM recomenda criação de maternidade em Tefé após inspeção no hospital...
Unidade de saúde deve ocupar prédio localizado ao lado do Hospital Regional de Tefé
Em inspeção no Hospital Regional de Tefé, o Ministério Público do...
Comunidade indígena de Borba deverá ter acesso à água potável em...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir o acesso imediato à água potável pela comunidade que vive na aldeia...
