Tag: multa
Distribuidora de combustíveis é multada em R$ 1 milhão
Em ação conjunta entre o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, foi...
Justiça dobra multa da Vale por não parar atividades em mina...
O desembargador Antonio Souza Prudente, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), aumentou para R$ 200 mil a multa diária para a Vale...
Fiscalização ambiental multa bar em R$ 25 mil na praça do...
A fiscalização ambiental da Prefeitura de Manaus integrou na última sexta-feira,24, e madrugada de ontem sábado, 25/5, mais uma operação noturna de combate à...
SBT é condenado e terá que pagar multa por abuso
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça decidiu multar o SBT após a constatação do uso abusivo de publicidade em conteúdo...
Relator do STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena para...
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (23) para manter a condenação do ex-presidente...
Agente de trânsito é agredida após aplicar multa
Uma agente de fiscalização de trânsito de São Bernardo do Campo identificada como Ana Carolina Silva de Souza, 20 anos, foi agredida na sexta-feira...
Unidade hospitalar de Balbina está funcionando sob efeito liminar
A Unidade Hospitalar de Balbina está funcionando sob efeito de uma Liminar pedida pela Procuradoria Geral do Município de Presidente Figueiredo e concedida pelo...
Procon Manaus multa postos de gasolina após aumento de combustível
Devido ao grande número de denúncias recebidas na manhã desta terça-feira, 19/3, fiscais da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) autuaram cinco postos...
Detran-AM multa 21 motoristas por embriaguez ao volante
Durante o último fim de semana, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) autuou 24 motoristas, em Manaus, por embriaguez ao volante ou...
Carrefour vai pagar multa de R$ 1 milhão pela morte da...
RIO - O Carrefour assinou acordo com o Ministério Público de São Paulo e terá de pagar R$ 1 milhão de multa pela morte...