Tag: multa
TCE-Am condena Xinaik Medeiros a devolver R$ 21 milhões ao erário
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou, na manhã de hoje, por maioria de votos, as contas do ano...
MT: Prefeitura multa quem colar cartazes em pontos de ônibus e...
A Prefeitura de Cuiabá já está punindo aqueles munícipes que colam cartazes, sejam de ofertas de serviços ou de eventos, em mobiliários públicos como...
Justin Bieber leva multa por excesso de velocidade
Justin Bieber teve problemas com a polícia na noite do último sábado (29), ao resolver dar uma volta com sua Ferrari por Beverly Hills,...
Crime ambiental gera multa de R$ 6 milhões à mineradora no...
O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) aplicou na terça-feira, 18, multa no valor de R$ 6...
PL estabelece multa a quem praticar violência contra mulheres no Amazonas
Coibir os casos de violência contra a mulher no Amazonas, através de aplicação de multa ao agressor, é o objetivo do Projeto de Lei...
Proibir mãe de amamentar bebê vai render multa de até R$...
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), sancionou lei que prevê aplicação de multa a estabelecimentos que proibirem mães de amamentar seus...
Descumprimento à ‘Lei das Filas’ gera multa a uma Agencia Bradesco,...
A Agência 320 do Banco Bradesco, da avenida 7 de Setembro, Centro, foi autuada e vai receber uma multada em R$ 25 mil do...
Procon multa Companhia Energética do Maranhão em mais de R$ 2...
O Procon aplicou multa de R$ 2.048.200,00 à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) devido ao elevado número de reclamações relacionadas a danos elétricos, sem...
Mototaxistas protestam contra valor de multas e cassação de habilitação
A redução do valor das multas e a retirada do artigo que pune com cassação da carteira o condutor que não oferecer touca descartável...
Vereador defende aumento da multa por descumprimento à Lei das Filas
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Álvaro Campelo (PP), defendeu a emenda de sua autoria...
