Tag: multa
Lei que aumenta pena para quem desobedece policiais está pronta para...
A proposta que aumenta a pena para pessoas que resistem e desobedecem policiais está pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo...
TCE-AM multa ex-prefeito de Manacapuru em R$ 15,2 milhões
Devido a divergências financeiras em saldos bancários, pendências em repasses previdenciários e falta de investimento mínimo na educação infantil e fundamental, entre outras irregularidades...
Manaus Ambiental pode ser multada em mais de R$ 700 mil,...
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam), órgão fiscalizador dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, recomendou à Prefeitura...
Multa por som alto agora pode ser aplicada sem medidor de...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a multa por causa de som alto dentro do carro por meio da Resolução nº 624, aprovada...
Diretora de maternidade multada em R$ 8,7 mil
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou, na manhã de hoje, terça-feira (04), a prestação de contas, referente ao...
Multa de R$ 50 mil por dia obriga Artur Neto a...
O prefeito Artur Neto responderá a mais um processo nesse período eleitoral, dessa vez por descumprir a decisão das juízas da propaganda do Tribunal...
Secretário Municipal de Educação tem contas reprovadas pelo TCE-Am(Atualizada)
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por unanimidade, julgou irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2014,...
Aviso de multa de trânsito virá por e-mail e terá 40%...
A partir de 1.º de novembro, os motoristas que estiverem cadastrados ao novo Sistema de Notificação Eletrônica poderão obter desconto de 40% sobre o...
Justiça Federal suspende multa por farol desligado em rodovias
A Justiça Federal em Brasília determinou, nesta sexta-feira (2), a suspensão de aplicação de multa a condutores que circularem em rodovias com farol desligado....
Madeireiras são multadas por extração e comercialização em áreas ilegais
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), embargou e multou em quase R$ 1 milhão, duas madeireiras nos municípios de Apuí e Novo...
