Tag: multa
UE multa Apple em 13 bilhões de euros por benefícios fiscais...
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, impôs nesta terça-feira (30) uma multa de 13 bilhões de euros (R$ 47 bilhões) à Apple.
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Operação contra desmatamento multa infratores no Sul do Amazonas
Em ação de combate ao desmatamento no Sul do Amazonas, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em ação conjunta com o Corpo...
PL que dispõe sobre multa a rodoviários vai à Comissão de...
O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, hoje (27), o Projeto de Lei (PL) nº 50/2016, que inclui dispositivos à Lei nº...
Ipaam aplica mais de R$ 500 mil em multas por ocorrências...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou, no primeiro semestre deste ano, um total de R$ 541.402,68, em multas, por atividades ambientais...
Justiça Eleitoral dá prazo para Temer pagar multa por doação indevida
O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), tem 30 dias contados a partir de ontem (19), para pagar a multa no valor de R$...
AC: Lei prevê multa de R$ 1 mil para quem passar...
Um projeto de lei aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Rio Branco, prevê multa de R$ 1 mil para quem...
Multa Moral da OAB-AM fiscaliza direitos da pessoa com deficiência, em...
O Centro da capital amazonense foi alvo de fiscalização da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), na manhã de hoje, sábado (09),...
TCE rejeita pedido da Semef e pode multar gestor Ulisses Tapajós
Por unanimidade, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (11), a solicitação feita pelo...
CMM analisa lei que eleva multa sobre discriminação em elevadores
O Projeto de Lei 098/2015, de autoria do vereador Everaldo Farias (PV), que prevê o aumento de 30 para 300 Unidades Fiscais do Município...
Frank Lima é condenado a devolver mais de R$ 8,9 milhões...
O ex-coordenador executivo do Prosamim, Frank Abrahim Lima, teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), no exercício de 2009, e...
