Tag: multa
TCE rejeita pedido da Semef e pode multar gestor Ulisses Tapajós
Por unanimidade, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (11), a solicitação feita pelo...
CMM analisa lei que eleva multa sobre discriminação em elevadores
O Projeto de Lei 098/2015, de autoria do vereador Everaldo Farias (PV), que prevê o aumento de 30 para 300 Unidades Fiscais do Município...
Frank Lima é condenado a devolver mais de R$ 8,9 milhões...
O ex-coordenador executivo do Prosamim, Frank Abrahim Lima, teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), no exercício de 2009, e...
Manaus multa quem não previne reprodução do vírus da dengue
Os donos de 70 imóveis de Manaus foram multados nos últimos três meses de 2015, porque as suas instalações apresentaram condições favoráveis à proliferação...
TCE-Am condena Xinaik Medeiros a devolver R$ 21 milhões ao erário
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou, na manhã de hoje, por maioria de votos, as contas do ano...
MT: Prefeitura multa quem colar cartazes em pontos de ônibus e...
A Prefeitura de Cuiabá já está punindo aqueles munícipes que colam cartazes, sejam de ofertas de serviços ou de eventos, em mobiliários públicos como...
Justin Bieber leva multa por excesso de velocidade
Justin Bieber teve problemas com a polícia na noite do último sábado (29), ao resolver dar uma volta com sua Ferrari por Beverly Hills,...
Crime ambiental gera multa de R$ 6 milhões à mineradora no...
O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap) aplicou na terça-feira, 18, multa no valor de R$ 6...
PL estabelece multa a quem praticar violência contra mulheres no Amazonas
Coibir os casos de violência contra a mulher no Amazonas, através de aplicação de multa ao agressor, é o objetivo do Projeto de Lei...
Proibir mãe de amamentar bebê vai render multa de até R$...
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), sancionou lei que prevê aplicação de multa a estabelecimentos que proibirem mães de amamentar seus...
