Tag: PL
PL aprovada pela CMM amplia e valoriza serviços prestados por taxistas
Já está em vigor a Lei Municipal 2.553, que altera e regula os serviços de táxis na capital amazonense. Além de garantir benefícios e...
Projeto da portabilidade pode baratear a conta de luz no Amazonas
Escolher de qual geradora comprar energia elétrica, mais competitividade no setor e, consequentemente, tarifas mais baratas na conta de luz são algumas das promessas...
Deputado do partido ‘Novo’ apresenta Projeto de Lei para acabar com...
O Projeto Lei (PL) 5.337/19 do deputado Lucas Gonzales (Novo-MG) permite que o empregador, mediante acordo formal com o empregado, parcele o 13° salário...
Governo do Amazonas propõe PL com ajustes na previdência estadual
O Governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (10/11), Projeto de Lei (PL) para adequar a legislação...
Começa a ser tramitado PL que altera regulamentação dos taxistas
Começou a tramitar nesta segunda-feira (9/12) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei 397/2019 do Executivo Municipal que faz modificações na...
PL pode obrigar bares e restaurantes a fornecer comanda individual a...
Projeto de lei que obriga bares, restaurantes e similares a fornecer, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle do consumo pelos clientes,...
PL garante brigadistas em alojamentos esportivos no AM
Os alojamentos esportivos instalados no Amazonas têm 30 dias para se adequar à Lei Estadual nº 4.992/19, sancionada pelo governador Wilson Lima. A nova...
Prefeito sanciona PL que tornar Sede do São Raimundo patrimônio histórico
O tombamento por interesse público da Sede do São Raimundo Esporte Clube como patrimônio histórico e cultural, foi sancionado pelo prefeito de Manaus, Arthur...
Câmara aprova PL que altera funcionamento do Conselho Municipal do Trabalho
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram nesta terça-feira (5/11), o projeto de lei (PL) 363/2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal...
Vereador quer proibir o VAR e também o pau de selfie...
O vereador Antonio Jose Papera de Azevedo, conhecido como Zico, chamou atenção ontem (16) quando apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal do...
