Tag: PL
PL alerta Hospitais e Clínicas para o crime de omissão de...
Um Projeto de Lei do deputado Josué Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, quer alertar os usuários de prontos-socorros, hospitais e clínicas de...
PL cria cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos no Amazonas
Criar um cadastro com informações, e imagens detalhadas, sobre crianças e adolescentes desaparecidos no Amazonas, e registrados em qualquer órgão de segurança pública estadual,...
PL pune com multa empresas que dificultarem atendimento por telemarketing
O deputado Josué Neto (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, apresentou Projeto de Lei (PL) que prevê punição, na forma de multas, para...
CMM aprova PL do desperdício d’água e manda à sanção do...
O Projeto de Lei (PL) nº 324/2014, que proíbe a lavagem de carro e calçadas com mangueira, obriga que todos lava a jatos tenha...
PL de Josué Neto na Assembleia incentiva doação de órgãos no...
Para incentivar a doação de órgãos no Amazonas, um Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Josué Neto...
PL cria mecanismos para localizar crianças e adolescentes desaparecidos
Com o objetivo de prevenir e desenvolver mecanismos à localização de crianças e adolescentes desaparecidos, tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Projeto de...
PL visa implementar Turismo Pedagógico nas escolas da rede estadual no...
"Uma experiência transformadora de ensino, fora do ambiente da sala de aula", conteúdo da proposta do turismo pedagógico, nicho de mercado que mais que...
Assembleia aprova PL que destina receita dos royalties do petróleo para...
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas, o projeto de Lei dos deputados José Ricardo Wendling (PT) e Sidney Leite (PROS), destinando 60% das...
PL do Executivo que institui taxas do Implurb começa a tramitar...
Projeto de Lei do Executivo Municipal que institui as taxas a serem cobradas pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), relativas...
PL da limpeza públicas nos eventos foi à sanção do Prefeito
O Projeto de Lei (PL da Limpeza Pública) de autoria da vereadora Rosi Matos (PT) foi aprovado por unanimidade durante sessão na semana passada,...
