Tag: PL
CMM começa discutir PL que proíbe mudanças em nomes de ruas...
Entrou em discussão e votação, hoje, segunda-feira (13), o parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de...
PL que regulamenta o transporte de portadores de deficiência chega à...
Em uma semana, a Câmara Municipal de Manaus deverá receber, para análise e aprovação pelos vereadores, um projeto de lei para legalizar e disciplinar...
PL que obriga instalação de portas giratórias em Bancos, aprovado na...
A obrigatoriedade de instalação de porta giratória, com detector de metais, nas agências bancárias, prevista no Projeto de Lei (PL) nº 151/2015, de autoria...
PL alerta Hospitais e Clínicas para o crime de omissão de...
Um Projeto de Lei do deputado Josué Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, quer alertar os usuários de prontos-socorros, hospitais e clínicas de...
PL cria cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos no Amazonas
Criar um cadastro com informações, e imagens detalhadas, sobre crianças e adolescentes desaparecidos no Amazonas, e registrados em qualquer órgão de segurança pública estadual,...
PL pune com multa empresas que dificultarem atendimento por telemarketing
O deputado Josué Neto (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, apresentou Projeto de Lei (PL) que prevê punição, na forma de multas, para...
CMM aprova PL do desperdício d’água e manda à sanção do...
O Projeto de Lei (PL) nº 324/2014, que proíbe a lavagem de carro e calçadas com mangueira, obriga que todos lava a jatos tenha...
PL de Josué Neto na Assembleia incentiva doação de órgãos no...
Para incentivar a doação de órgãos no Amazonas, um Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Josué Neto...
PL cria mecanismos para localizar crianças e adolescentes desaparecidos
Com o objetivo de prevenir e desenvolver mecanismos à localização de crianças e adolescentes desaparecidos, tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Projeto de...
PL visa implementar Turismo Pedagógico nas escolas da rede estadual no...
"Uma experiência transformadora de ensino, fora do ambiente da sala de aula", conteúdo da proposta do turismo pedagógico, nicho de mercado que mais que...
