Tag: PL
Assembleia aprova PL que destina receita dos royalties do petróleo para...
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas, o projeto de Lei dos deputados José Ricardo Wendling (PT) e Sidney Leite (PROS), destinando 60% das...
PL do Executivo que institui taxas do Implurb começa a tramitar...
Projeto de Lei do Executivo Municipal que institui as taxas a serem cobradas pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), relativas...
PL da limpeza públicas nos eventos foi à sanção do Prefeito
O Projeto de Lei (PL da Limpeza Pública) de autoria da vereadora Rosi Matos (PT) foi aprovado por unanimidade durante sessão na semana passada,...
Projeto que institui o ‘Agosto Dourado’, em Manaus, segue em...
O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, ontem, segunda-feira (13), o parecer favorável da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da...
Câmara aprova Projeto de Lei que assegura direito dos professores municipais
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na sessão de ontem (22), o Projeto de Lei (PL) 278/2014, que trata do auxílio-alimentação dos professores...
Projeto de Lei que cria a ‘Bolsa Autoescola’ entra em analise...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai analisar, esta semana, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), ao Projeto de Lei...
Prefeitura de Manaus veta PL de grande relevância para o município
Retirar das vias públicas do município de Manaus os veículos abandonados por mais de trinta dias, é o que dispõe o Projeto de Lei...
Projeto de Lei cria programa de valorização profissional para garis
Profissionais que atuam no sistema de limpeza pública de Manaus poderão participar de um programa de valorização da profissão, com o objetivo de promover...
CCJR da CMM aprova PL que proibe repasse de verbas públicas...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Manaus (CCJR/CMM) aprovou, ontem, quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 008/2014, que...
