Tag: plenário
Entidades temem retrocesso após sigilo de doação eleitoral
Entidades que defendem a transparência das informações públicas estão preocupadas com a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impor sigilo sobre dados de...
Projetos de lei de Roberto Cidade estão aptos para votação em...
Os Projetos de Lei (PL) 478/2019 e 491/2019, ambos de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade...
Marco legal da energia solar vai a plenário nesta quinta-feira (06)
PL 5829/2019, que recebeu o apoio dos líderes de bancadas, contribuirá com a retomada da economia no Brasil, gerando um milhão de novos postos...
PEC da Vergonha – por Osíris Silva
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC 3/21), cuja admissibilidade foi votada e aprovada por 304 votos a 154 e 2 abstenções, nesta quarta-feira, 24/2,...
Prazo de filiação para se candidatar é mantido no dia 4...
Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é...
Senado aprova fim da prisão disciplinar nas PMs e bombeiros
O Plenário aprovou ontem quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais militares...
Plenário da CMM vai entrar em reforma, anuncia Joelson Silva
O plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), será fechado para reforma, a primeira feita no local desde que a CMM passou...
Estatais não podem demitir sem motivo e decisão do plenário da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender todos os processos do país em que se discutem demissões imotivadas de...
Prefeito de Novo Airão não disse porque levou tanta gente a...
Por Garcia Neto
Muito se debateu pelas redes sociais sobre a apresentação do relatório de viagem do prefeito de Novo Airão, Frederico Júnior (MDB), a...
Lewandowski pede vista e recurso de Lula será julgado no plenário
BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) pedir vista (mais tempo para análise) no julgamento de...
