Tag: Projeto de Lei
PL reconhece Paróquia N. Sra. das Dores, de Manicoré, como patrimônio...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n° 250/2022, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade...
PL de Roberto Cidade promove inclusão de PcDs em instituições de...
Como forma de expandir os mecanismos de acessibilidade nos espaços públicos para Pessoas com Deficiência (PcDs), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Projeto de Lei prevê atualização na realização de exame visual nos...
Dentre os oito Projetos de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca-se o de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota)...
Aprovado projeto de lei que proíbe motorista de acumular função de...
Foi publicada ontem segunda-feira (21), no Diário Oficial do Município, a lei n° 6.801/2020 de autoria do vereador Umbelino Junior (Sem partido) que proíbe...
Festejo de Santo Antônio de Borba poderá se tornar patrimônio cultural
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) n° 7/2022, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade...
Tramita PL na Câmara para reduzir o número de obras paradas...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa impedir que órgãos de controle e o judiciário interrompam empreendimentos antes de analisar custos, riscos e...
Campanhas e Projeto de Lei tentam proibir ‘linha de cerol’ para...
Muito comum, principalmente no período das férias, soltar pipa é uma brincadeira que diverte crianças e boa parte dos adultos. No entanto, é preciso...
Prefeito Augusto Ferraz aprova Projeto de Lei para ser o ‘Ditador...
O prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz (PSD), entrou com um Projeto de Lei na Câmara Municipal lhe dando total poder para governar através de...
Dia 22 de Julho, além de tudo, é o Dia da...
Através da Lei 3563 de 18 de outubro de 2010, de autoria do ex-deputado Luiz Castro, ficou instituído que o Dia da Paz e...
Evangélicos se posicionam contra Projeto de Lei apresentado pela ‘boiada’
O projeto Coalizão Evangélicos pelo Clima - composto por ativistas, organizações e líderes religiosos unidos pela fé evangélica, está engajado contra a votação sem...
