Tag: Projeto de Lei
Relatório final do PPA deve ser apresentado até dia 19, na...
Até o próximo dia 19, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve apresentar o relatório final do Plano...
Vereador propõe inscrição gratuita em evento esportivo para pessoa de baixa...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, durante expediente desta segunda-feira (22/4), o Projeto de Lei 015/2019, do vereador Professor Samuel (PHS), que dispõe...
Aleam inicia curso de Técnica Legislativa
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, iniciou, na tarde ontem segunda-feira (01), mais...
Vereador Diego Afonso apresenta PL para identificação das rotas de ônibus
O vereador Diego Afonso, líder do PDT na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apresentou Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias que exploram...
Pirarucu entra na política nacional de preço minimo
A votação, realizada na última terça-feira (04) na Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 7678/2017. O projeto, de autoria da deputada Conceição...
Projeto de Lei concede pensão vitalícia a ‘colonizadores’ da Amazônia
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira, 9, o parecer da deputada federal Conceição Sampaio (PSDB-AM), ao Projeto de Lei...
Aleam aprova adesão dos poderes ao fundo de previdência
O Projeto de Lei nº 12/2007, que institui a adesão do Ministério Público do Estado do Amazonas, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça...
Projeto de Lei que garante recursos para UEA segue para sanção...
O Projeto de Lei 72/2017 do Governo do Estado que revoga o artigo 6º da Lei Nº 3.022/2005 e altera a Lei nº 2.826,...
Projeto de Lei de Chico Preto prevê devolução de créditos não...
O vereador Marco Antonio Chico Preto (PMN) apresentou durante o ‘Comunicado Parlamentar’, nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a entrada do...
Aleam aprova Projeto de Lei que garante recursos integrais para UEA
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, dia 30, por unanimidade o projeto de lei 125/2017, que revoga o artigo...
