Tag: Projeto de Lei
Vereador Diego Afonso apresenta PL para identificação das rotas de ônibus
O vereador Diego Afonso, líder do PDT na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apresentou Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias que exploram...
Pirarucu entra na política nacional de preço minimo
A votação, realizada na última terça-feira (04) na Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 7678/2017. O projeto, de autoria da deputada Conceição...
Projeto de Lei concede pensão vitalícia a ‘colonizadores’ da Amazônia
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira, 9, o parecer da deputada federal Conceição Sampaio (PSDB-AM), ao Projeto de Lei...
Aleam aprova adesão dos poderes ao fundo de previdência
O Projeto de Lei nº 12/2007, que institui a adesão do Ministério Público do Estado do Amazonas, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça...
Projeto de Lei que garante recursos para UEA segue para sanção...
O Projeto de Lei 72/2017 do Governo do Estado que revoga o artigo 6º da Lei Nº 3.022/2005 e altera a Lei nº 2.826,...
Projeto de Lei de Chico Preto prevê devolução de créditos não...
O vereador Marco Antonio Chico Preto (PMN) apresentou durante o ‘Comunicado Parlamentar’, nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) a entrada do...
Aleam aprova Projeto de Lei que garante recursos integrais para UEA
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, dia 30, por unanimidade o projeto de lei 125/2017, que revoga o artigo...
Projeto de lei que favorecerá taxa fixa para locação de taxistas
Na Câmara Municipal de Manaus (CMM) está tramitando desde o mês de maio um Projeto de Lei nº 131/2017 da autoria do vereador Chico...
Projeto de lei aumenta a pena para os crimes contra a...
A deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) foi relatora do Projeto de Lei 6690/16, do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que estabelece a contagem do prazo...
Projeto de lei limita em 30 horas a carga de...
A deputada Conceição Sampaio (PP) defendeu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em seu parecer como relatora, a aprovação...
