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Tag: punições

Boca de urna durante as eleições é crime e pode gerar...

A propaganda de boca de urna é considerada crime eleitoral em qualquer dia, incluindo o próprio dia da eleição e a véspera do pleito,...

PL Antifacção amplia punições e mantém crimes como hediondos

A Câmara dos Deputados aprovou o chamado PL Antifacção, projeto enviado pelo governo federal e relatado pelo deputado Guilherme Derrite. Após negociações entre o...

Maioria dos brasileiros rejeitam quem promete livrar Bolsonaro das punições, aponta...

Pesquisa mostra que outros 19% votariam com certeza em um candidato que prometesse anistiar ex-presidente Uma pesquisa do Datafolha mostra que 61% dos brasileiros não...

Senado avança com punições mais severas para violência em escolas

Senado avança com punições mais duras para violência em escolas A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (1º) o PL-3613/2023, que agrava penas para...

Lula sanciona lei que aumenta punições a empresas que facilitarem turismo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (27), uma lei que endurece punições a empresas turísticas que facilitem o turismo...

Tutores que não recolhem as fezes dos pets na rua podem...

É muito comum alguns tutores saírem de manhã para passearem com os pets na rua, ou ainda apenas soltar o animal para fazerem xixi...

CIF aplicou 1,7 mil punições a estabelecimentos que descumpriam regras de...

Em 14 meses, as ações da Central Integrada de Fiscalização (CIF) resultaram na aplicação de 1.769 sanções a estabelecimentos comerciais de Manaus por descumprimento...

Polícia Civil orienta a população sobre recebimento de pensão alimentícia

A Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), orienta a população sobre recebimento de pensão alimentícia, como solicitar...

Campanhas de vacinação devem ser impositivas e punir as omissões

Por Luiz Carlos Borges da Silveira As notícias sobre campanhas de vacinação e seus resultados revelam sistematicamente que as metas não vêm sendo atingidas. Esse...

Câmara aprova punições mais duras contra crimes sexuais

Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (7) um projeto que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e torna crime a importunação sexual...

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