Tag: Reduçao
Redução da maioridade abre precedente para reinterpretação do ECA, diz advogado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, amanhã, segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal...
Deputada diz ter sofrido ameaças por votar contra redução da maioridade
A única deputada do DEM a votar contra a redução da maioridade penal na semana passada, denunciou ameaças recebidas pelas redes sociais, à Procuradoria...
Câmara rejeita reduzir maioridade penal para crimes graves(Atualizada)
Em uma decisão apertada, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite de ontem, terça-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que...
Amazonas registra redução na taxa de mortalidade infantil
A taxa de mortalidade infantil registrou redução no Amazonas, no ano de 2014, na comparação com 2013. O dado, divulgado pela Secretaria Estadual de...
Governo norueguês destina recursos à redução de desmatamento na Amazônia
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) captou esta semana R$ 2,7 milhões, destinado a redução do desmatamento na Amazônia, aporte...
Plano para conter desemprego prevê redução de salários e jornada
A área técnica do governo fechou a proposta do programa de redução da jornada de trabalho e de salários, que deve sair até o...
Comissão Antidrogas da Assembleia quer redução do tráfico
“A Comissão de Políticas Antidrogas da Assembleia Legislativa do Amazonas, dentro de seu cronograma de trabalho, vai desenvolver um trabalho voltado para reduzir, ao...
Contratos administrativos da CMM serão renegociados com redução de 10%, afirma...
Através de Ato da Presidência, de nº 072/2015, assinado pelo presidente Wilker Barreto(PHS), e publicado, hoje, quarta-feira (14), no Diário Oficial do Legislativo Municipal,...
CMM projeta redução de gastos na ordem de R$-600 mil, diz...
Em visita à TV Band Amazônia, na tarde desta sexta-feira (9), o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), reforçou...
José Melo ratifica compromisso de redução de gastos públicos no AM
Durante entrevista a jornais locais, ontem, terça-feira (30), o governador José Melo (PRcOS), voltou a reforçar o compromisso de redução linear dos gastos públicos...
