Tag: Regras
Decreto traz regras para funcionamento de shoppings e empresas do PIM
O Governo do Amazonas publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13/05), o Decreto nº 42.278, que prorroga até o dia 31 de...
Governo Federal muda regras de licitação e contratos durante pandemia
O Governo Federal publicou uma Medida Provisória que amplia os limites de dispensa de licitação e autoriza a realização de pagamento antecipado nas licitações...
Presidente das Filipinas manda matar quem fugir do isolamento
O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, afirmou nesta quarta-feira (2). Que ordenou à polícia e aos militares que atirem para matar. Em quem descumprir...
Detran-AM adota novas regras de atendimento ao público
A partir desta quarta-feira (25/03), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) passa a adotar novas regras de atendimento para os serviços de...
Decreto endurece regras para uso de aviões da FAB por autoridades
O DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (6) publica decreto do presidente Jair Bolsonaro que altera as regras sobre o transporte aéreo de...
Receita Federal anuncia as regras para entrega da declaração
A Entrega da Declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2020 - Ano Base 2019 já é uma realidade para grande parte dos contribuintes brasileiros....
INSS não atualiza sistema e trava aposentadorias pelas novas regras
Quase dois meses após entrar em vigor a reforma da Previdência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tem previsão de quando os...
Bolsonaro impõe novas regras para escolha de reitores de universidades
Uma MP (Medida Provisória) publicada em 24 de dezembro pela Presidência da República estabelece que a palavra final sobre a nomeação de reitores em...
Novas regras para tirar a CNH entram em vigor
As novas regras para a formação de condutores começam a valer nesta segunda-feira (16). A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) altera a...
Seap anuncia novas regras para visitas em presídios
Quatro unidades prisionais voltam a receber visitas neste fim de semana. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) publicou, nesta quinta-feira (25/07), a...
