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Congresso muda regras do Orçamento Secreto para evitar derrota no STF

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 16, a proposta que cria novas regras para a operacionalização do Orçamento Secreto. A aprovação acontece em meio ao julgamento,...

Saiba quais são as regras para candidatos e partidos durante a...

Os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas a partir desta terça-feira (16). Ao todo, serão...

Adaf define regras para trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa...

A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) definiu, por meio da Portaria nº 103/2022, normas específicas para o trânsito...

Fiscalização e controle das contas eleitorais deverão ter regras

As regras para o controle e a fiscalização das contas eleitorais, bem como para a apresentação de denúncias e representações relacionadas a possíveis irregularidades...

Conselho Estadual de Meio Ambiente aprova novas regras para manejo florestal

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) aprovou, ontem sexta-feira (17/12), novas regras para Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) em florestas...

Sema define novo acordo de pesca o para o rio Tupana...

Instrução Normativa publicada pelo Governo do Amazonas estabelece regras de manejo de 41 ambientes aquáticos no estado O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria...

Novas regras do WhatsApp passam a valer a partir de hoje,...

O WhatsApp explicou o que vai acontecer com as contas dos usuários que não aceitarem as novas regras dos termos de uso do aplicativo...

Anvisa aprova regras para uso emergencial de vacinas contra Covid-19

Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou hoje regras que autorizam o uso emergencial e em caráter experimental de vacinas contra o novo coronavírus....

Prefeituras deverão seguir regras para transição

Os municípios deverão seguir algumas recomendações para os processos de transições de governo. Uma Nota Técnica foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas...

Prefeitos em fim de mandato devem seguir regras para transição

As prefeituras do interior do Amazonas receberam um documento com orientações sobre o processo de transição. As normas foram enviadas pela Associação Amazonense de...

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