Tag: Regras
Gorjetas acima de 10% terão de pagar impostos em bares e...
O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) passou a cobrar ICMS sobre gorjetas que ultrapassem os 10% tradicionais em bares e restaurantes. A decisão...
Maria do Carmo define julgamento de Bolsonaro como “um capítulo triste...
Neste dia 2 de setembro de 2025 tem início o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pré-candidata ao governo pelo Partido Liberal, única representante da...
Lula barra 63 pontos flexíveis mas mantém regas que reforçam a...
O presidente Lula vetou 63 pontos do projeto que afrouxava o licenciamento ambiental no Brasil e anunciou novas medidas para reforçar a proteção.
O governo...
Governo define regras para caça-níquel, crash, roleta e outras apostas na...
O Ministério da Fazenda publicou uma portaria definindo regras para caça-níqueis, jogos de colisão, roletas, blackjack, dados e outras apostas online. A oferta física...
Congresso muda regras do Orçamento Secreto para evitar derrota no STF
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 16, a proposta que cria novas regras para a operacionalização do Orçamento Secreto. A aprovação acontece em meio ao julgamento,...
Saiba quais são as regras para candidatos e partidos durante a...
Os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas a partir desta terça-feira (16). Ao todo, serão...
Adaf define regras para trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa...
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) definiu, por meio da Portaria nº 103/2022, normas específicas para o trânsito...
Fiscalização e controle das contas eleitorais deverão ter regras
As regras para o controle e a fiscalização das contas eleitorais, bem como para a apresentação de denúncias e representações relacionadas a possíveis irregularidades...
Conselho Estadual de Meio Ambiente aprova novas regras para manejo florestal
O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam) aprovou, ontem sexta-feira (17/12), novas regras para Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) em florestas...
Sema define novo acordo de pesca o para o rio Tupana...
Instrução Normativa publicada pelo Governo do Amazonas estabelece regras de manejo de 41 ambientes aquáticos no estado
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria...
