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terça-feira, 1 de dezembro de 2020
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Prefeituras deverão seguir regras para transição

Os municípios deverão seguir algumas recomendações para os processos de transições de governo. Uma Nota Técnica foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas...

Prefeitos em fim de mandato devem seguir regras para transição

As prefeituras do interior do Amazonas receberam um documento com orientações sobre o processo de transição. As normas foram enviadas pela Associação Amazonense de...

Eleitores também devem seguir regras no dia da eleição

As regras a serem seguidas no dia das eleições não são apenas para os candidatos. Os eleitores também devem seguir as normas estabelecidas pelo...

PGPM-Bio estabelece regras para manejo de pirarucu

As regras da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) serão apresentadas, a partir deste mês, em reservas de...

Eleitores devem seguir regras ao adesivarem carros

Durante o processo eleitoral, muitas regras devem ser seguidas tanto pelos candidatos quanto pelos eleitores. Algumas das normas são válidas para a adesivagem e...

Governo define regras e restringe quem pode receber as novas parcelas...

A Medida Provisória com as regras do pagamento da prorrogação Auxílio Emergencial foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (3). O texto...

Candidatos devem ficar atentos às novas regras para as eleições 2020

Devido à pandemia do coronavírus, o Ministério Público Eleitoral (MPE) estabeleceu novas regras de prevenção sanitária, que deverão ser seguidas pelos candidatos nas eleições...

Prefeitura de Manaus divulga regras para pagamento do Alvará 2020

A Prefeitura de Manaus publicou na edição nº 4.883, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta-feira, 16/7, o decreto com as regras que...

Produtos de origem animal têm novas regras de rotulagem

Em até um ano, as empresas de produtos de origem animal e seus derivados instaladas no Amazonas. Devem se adequar às novas regras de...

Tefé cria lei que pune desobediência à regras de combate ao...

A Câmara Municipal de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus) acatou sugestão de propositura de Lei Municipal encaminhada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM),...

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