Tag: STF
Inep recorre contra decisão sobre redação que ferir direitos humanos no...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com recurso no Supremo Tribunal...
Banco Safra pagará US$ 10 mi por movimentar dinheiro desviado por...
Nesta quarta-feira (1º), o banco Safra fechou um acordo com Ministério Público de São Paulo para não responder a uma ação na Justiça por...
Câmara rejeita denúncia e mais uma vez livra Temer de processo...
A Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).
Para barrar...
Rosa Weber suspende portaria que alterava critérios para trabalho escravo
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber concedeu nesta terça-feira (24) uma decisão liminar (provisória) para suspender a portaria do Ministério do...
Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves
O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar...
STF livra Eike Batista de prisão domiciliar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu liberdade ao...
Dodge pede ao STF para ouvir Temer em inquérito sobre decreto...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para ouvir o presidente Michel Temer em uma investigação que apura...
STF pode mudar o jogo da eleição no Amazonas na quinta-feira...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira (5) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que pode mudar o jogo no caso da...
STF afasta Aécio de mandato e determina recolhimento domiciliar noturno
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do...
“Podemos” deve conseguir suspensão da diplomação de Amazonino
A posse do governador eleito no último dia 27 de agosto, Amazonino Mendes (PDT), poderá não acontecer. Hoje (06), o processo sofreu mais uma...
