Tag: STF
Governador do MA vai ao STF por taxação de grandes fortunas
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a regulação de um dispositivo da...
STF notifica ministro da Educação sobre interpelação do deputado Raul Jungmann
O ministro da Educação, Cid Gomes, foi notificado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que responda, no prazo de...
STF pode decidir hoje sobre sigilo da lista de políticos suspeitos...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode decidir hoje, sexta-feira (06) se derruba o segredo de justiça dos pedidos de inquérito...
Pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma, é negado por...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, monocraticamente, o pedido protocolado no ano passado pelo PSDB para cassar...
Supremo nega habeas corpus a acusados de matar cinegrafista da Band
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus de Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza,...
Salário de ministros do STF sobe de R$ 29 mil para...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, hoje (13), o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador-geral da República. O salário...
Oposição vai ao STF contra decreto que condiciona liberação de verbas...
Além de classificar uma “chantagem” a manobra do governo de condicionar a liberação de verbas à aprovação da mudança da meta fiscal de 2014,...
STJ nega pedido de liberdade a cinco executivos e funcionários presos...
O desembargador Newton Trisotto, convocado para atuar como ministro interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou os pedidos de liberdade de cinco presos...
STF reduz prazo para empregado reclamar parcelas do FGTS não depositadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (13), diminuir para cinco anos o prazo prescricional para o empregado cobrar na Justiça os valores não...
STF garante aumento para servidor que tiver jornada de trabalho alterada
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (30), que os órgãos da administração pública têm de aumentar os salários dos servidores quando a jornada...
